Search Results

Discriminações legais em concursos públicos e princípio da igualdade: um estudo sob paradigmas das ações afirmativas e das políticas públicas de inclusão das minorias nas últimas d... by Silveira, Raquel Dias da

Get full text

Sobre a inconstitucionalidade de legislação municipal que institua cotas raciais no acesso a cargos públicos by Santolim, Cesar

Get full text

Equilíbrio econômico nas concessões de rodovias: critérios de aferição by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Get full text

Os conceitos de prescrição, preclusão e decadência na esfera administrativa: a influência do novo Código civil e da lei federal de processo administrativo by Fortini, Cristiana

Get full text

Poder normativo das agências reguladoras: legitimação, extensão e controle by Andrade, Letícia Queiroz de

Get full text

O direito administrativo brasileiro sob influência dos sistemas de base romanística e da commom law by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Get full text

Direito adquirido à readmissão, sem ofensa ao artigo 37, inciso II, CF by Pontes Filho, Valmir, Pereira, Carlos André Studart

Get full text

As licitações e o estatuto da microempresa by Santos, José Anacleto Abduch

Get full text

Ponderações sobre infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos by Tourinho, Rita

Get full text

Tribunais de Contas e a construção de uma cidadania afeita à Coisa Pública by Valle, Vanice Regina Lírio do

Get full text

A incidência do imposto de renda sobre indenizações by Philippsen, Eduardo Gomes

Get full text

A prática das anti-suit injunctions no procedimento arbitral e seu recente desenvolvimento no direito brasileiro by Nunes, Thiago Marinho

Get full text

Controle judicial da sentença arbitral by Grebler, Eduardo

Get full text

O Direito Urbanístico e o Direito de Propriedade norte-americanos: planejamento urbano e desapropriação para fins de interesse público após a decisão no caso "Kelo vs. City of New... by Farias, Márcia Ferreira Cunha

Get full text

O STJ e a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: novas perspectivas? by Gama Junior, Lauro

Get full text

O princípio do não-confisco em matéria tributária - aspectos doutrinários e jurisprudenciais by Sliwka, Ingrid Schroder

Get full text

Emenda Constitucional nº 45/04 e o conceito de "atividade jurídica" como requisito de ingresso nas carreiras de magistratura e do Ministério Público by Maffini, Rafael

Get full text

O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005 by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Get full text

O fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - aspectos jurídicos e administrativos da implantação do fundo no... by Feijó, Patrícia Collat Bento

Get full text

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil by Silva, Júlio César Ballerini

Get full text