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  1. 1

    Constituição, poder constituinte e os participantes de sua realização. by Cotrim Neto, A. B. (Alberto Bittencourt)

    Published 2011
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  2. 2

    Limites materiais ao poder constituinte originário: uma releitura da teoria constitucional a partir da noção de direitos humanos universais by Krol, Heloísa da Silva

    Published 2007
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  3. 3

    O poder constituinte e a nova Política Nacional de Participação Social: uma análise do projeto de suspensão do Decreto nº 8.243/2014 a partir das contribuições de Antonio Negri by Reis, Ana Beatriz Oliveira

    Published 2014
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  4. 4

    Limitações ao poder constituinte de revisão, princípios doutrinários by Inacarato, Marcio Antonio

    Published 2011
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  5. 5

    Poder constituinte by Miranda, Jorge

    Published 2011
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  6. 6

    Significação e alcance das cláusulas pétreas by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

    Published 2011
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  7. 7

    Exercício do poder constituinte derivado by Garcia, Maria

    Published 2011
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  8. 8

    Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional by Ferraz Junior, Tercio Sampaio

    Published 2011
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  9. 9

    O paradigma processual ante as sequelas míticas do poder constituinte originário by Leal, Rosemiro Pereira

    Published 2015
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  10. 10

    Ensaio sobre o conceito formal de constituição, edificado sobre um conceito material de direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana by Sedra, Gustavo Podestá

    Published 2011
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  11. 11

    Sobre o dogma do poder constituinte originário: uma questão de linguagem e o art. 17 do ADCT by Garcia, Maria

    Published 2005
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  12. 12

    Poder constituinte do estado-membro by Horta, Raul Machado

    Published 2011
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  13. 13

    A Constituinte do Estado. by Oliveira, Regis Fernandes de

    Published 1988
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  14. 14

    Tribunal constitucional internacional e mundus novus. by Pagliarini, Alexandre Coutinho

    Published 2017
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  15. 15

    How do supranational processes anesthetize national political powers? by Bruno, Anna Silvia

    Published 2017
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  16. 16

    O Poder Constituinte, o Direito, e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica. by Nascimento, Luiz Sales do

    Published 2016
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  17. 17

    How do supranational processes anesthetize national political powers? : The anti-States and undemocratic effects of the multiplication of sovereignties. by Bruno, Anna Silvia

    Published 2017
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  18. 18

    Hermenêutica constitucional. by Martins, Ricardo Marcondes

    Published 2023
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  19. 19

    Os sentidos do vocábulo "poder" na Constituição brasileira. by Britto, Carlos Ayresai

    Published 2023
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