Resultados da busca - "Índio."

Ação Penal n. 17901/97 por Tribunal do Juri de Brasília

Assuntos: “…Índio Galdino…”
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O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo. por Carvalho, Josilaine Dias Virmieiro de

Assuntos: “…Índio, aspectos culturais, Brasil.…”
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O direito à terra por Dias, Edna Cardozo

Assuntos: “…Índio, proteção, Brasil.…”
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Índios e seus Direitos constitucionais na democracia brasileira por Rothenburg, Walter Claudius

Assuntos: “…Índio, direitos e deveres, Brasil.…”
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A Competência nos crimes praticados por ou contra indígenas por Castilho, Manoel Lauro Volkmer de

Assuntos: “…Crime contra o índio, jurisprudência, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O desafio do multiculturalismo na ação penal: laudo pericial antropológico judicial sobre crime envolvendo indígena por Amorim, Elaine

Assuntos: “…Índio, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Ação Penal - caso Galdino Pataxó por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Índio Galdino…”
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Democracia e participação política dos povos indígenas: a questão da representação especial por Rodrigues, Ricardo José Pereira

Assuntos: “…Índio, participação política, Brasil.…”
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Julgamento do Caso Indio Galdino por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Índio Galdino…”
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Movimentos sociais, multiculturalismo e controle social punitivo: o caso da justiça indígena Boliviana por Rudnicki, Dani

Assuntos: “…Índio, Bolívia.…”
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Breves anotações à Constituição sobre o direito indígena. por Lagrasta Neto, Caetano

Assuntos: “…Índio, aspectos jurídicos.…”
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Um voto de estadista (II) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Índio, Brasil.…”
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O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente. por Duran, Angela Aparecida da Cruz, Attanasio Junior, Mario Roberto

Assuntos: “…Índio, direitos e deveres, Brasil.…”
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The law of the land: the impact of the convention on biological diversity, art. 8 (j), without indigenous land title por Penteado, Ana E. M.

Assuntos: “…Índio, Austrália.…”
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Ministério Público, direitos fundamentais indígenas e políticas públicas por Abi-Eçab, Pedro

Assuntos: “…Índio, Brasil.…”
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Wildlife management in Australia: different perspectives on indigenous participation por Jeffery Q. C., Michael, Craig, Donna

Assuntos: “…Índio, proteção.…”
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Terras tradicionalmente indígenas? por Franco, Tiago Bana

Assuntos: “…Índio, legislação, Brasil.…”
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Demarcação de terra indígena por Silva, José Afonso da

Assuntos: “…Índio, proteção, Brasil.…”
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Os critérios utilizados pelos magistrados para a aferição da culpabilidade do réu indígena por Piovesan, Hélio Botelho

Assuntos: “…Índio, responsabilidade penal, Brasil.…”
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Direito a diferença na sociedade da informação: os Direitos indígenas na Constituição brasileira por Barbosa, Carla Gonçalves Antunha, Barbosa, João Mítia Antunha, Barbosa, Marco Antonio

Assuntos: “…Índio, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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