Search Results - "Índios, Brasil."
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- Direitos econômicos e sociais, Brasil 3
- Inclusão social, Brasil 3
- Minoria, Brasil 3
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- Adoção, legislação, Brasil 1
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- Brasil. [Estatuto do índio (1973)] 1
- Civilização indígena, proteção, aspectos jurídicos, Brasil 1
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- Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
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- Lavagem de dinheiro, Brasil 1
- Licenciamento ambiental, Brasil 1
- Medida cautelar, Brasil 1
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Denúncia criminológica do discurso de justificação do genocídio negro e indígena difundido pela historiografia brasileira do século XIX.
Published 2023Subjects: “…Índios, Brasil.…”
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Marco temporal híbrido da tradicionalidade da ocupação indígena.
Published 2024Subjects: “…Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, Brasil.…”
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanom...
Published 2023Subjects: “…Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, Brasil.…”
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro.
Published 2020Subjects: “…Índios, Brasil.…”
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Ministério Público, direitos fundamentais indígenas e políticas públicas
Published 2011Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Published 2013Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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Efetivação de direitos no estado de bem-estar social. Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos
Published 2014Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Published 2014Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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Direito ao Salário-Maternidade às Indígenas Menores de Dezesseis Anos
Published 2014Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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A hidrelétrica Belo Monte na proibição do retrocesso ecológico
Published 2011Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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O direito à indenização das populações indígenas
Published 2006Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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16
Principais mudanças (e polêmicas): projeto de novo código de processo penal (PL 8.045/2010)
Published 2014Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econ...
Published 2003Subjects: “…Índio, Brasil.…”
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