Resultados da busca - "Ação judicial."

Pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa. por Theodoro Junior, Humberto

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Por uma nova teoria geral da ação: as orientações unitárias e a orientação dualista da ação por Mitidiero, Daniel Francisco

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Jurisdição voluntária estudada pela teoria geral do processo. por Guerra Filho, Willis Santiago

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Notas sobre uma reclassificação das ações por Carvalho, Milton Paulo de

Assuntos: “…Ação judicial, Brasil.…”
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A possibilidade jurídica, ex lege, de concessão da aposentadoria especial à atividade de vigilante/segurança pessoal e patrimonial, em decorrência da previsão legal contida na Lei... por Fonseca, Marcelo Sanches da

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Classificação de ações, sentenças e coisa julgada. por Porto, Sérgio Gilberto

Assuntos: “…Ação judicial, classificação.…”
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Negociar ou litigar? : (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação). por Ustárroz, Daniel

Assuntos: “…Ação judicial, resolução, Brasil.…”
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Controle da ação e controle dos impulsos : sobre o conceito de delito de Hans Welzel. por Jakobs, Günther

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Legitimidade "ad causam" ativa e passiva nas ações individuais do Código do consumidor. por Souza, James J. Marins de

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Sociedades cooperativas : considerações sobre as limitações na aplicação do art. 76 da Lei 5.764/71. por Souza, Fernando Cilio de

Assuntos: “…Ação judicial, suspensão.…”
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Jurisdição e juizado arbitral. por Barros, Marco Antonio de

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La mediazione : quando lo scontro diventa motivo di incontro : veicolo di una nuova interculturalità?. por Bontà, Silvana Dalla

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Qual a origem do conceito de processo? por Almeida, Luciana Robles de

Assuntos: “…Ação judicial, origens.…”
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Precatórios judiciais decorrentes de expropriação: conteúdo e extensão do princípio da justa indenização por Baptista, Débora de Carvalho, Pelegrini, Márcia

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Erro médico por Coltri, Marcos Vinicius

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Breve inventário acerca do estudo da ação : ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la. por Raatz, Igor, Anchieta, Natascha

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Amicus curiæ por Reis, Palhares Moreira

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Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito: estudo de casos por Pereira, Flávio Henrique Unes, Mendes, Elisângela Aparecida

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Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "Ação" Processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral por Mitidiero, Daniel Francisco

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Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "ação" processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral por Mitidiero, Daniel Francisco

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