Resultados da busca - "Ação popular."

Ação popular como exercício de cidadania por Silva, Leandro Luciano da, Dias, Alexandre Magno Leite

Assuntos: “…Ação popular, aspectos sociais, Brasil.…”
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Direito comparado : a ação popular nacional e a ação popular lusitana. por Silva, Caíque Tomaz Leite da, Vitale, Marcela Mitiura

Assuntos: “…Ação popular, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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Ação popular constitucional por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Assuntos: “…Ação popular, história.…”
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Ação popular por Wedy, Gabriel de J. Tedesco

Assuntos: “…Ação popular, Brasil.…”
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Ação popular - ilegalidade e lesividade por Rodrigues, Mônica C.

Assuntos: “…Ação popular, natureza jurídica, Brasil.…”
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Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos. por Araújo, Marilene

Assuntos: “…Ação popular, Brasil.…”
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Ação popular por Souza, Nelson Oscar de

Assuntos: “…Ação popular, natureza jurídica, Brasil.…”
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Ação popular como decorrência dos valores republicanos : uma comparação entre Brasil e Espanha. por Daloia, Lucas Antonio Pires

Assuntos: “…Ação popular, direito comparado, Brasil, Espanha.…”
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Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça por Marques, Vinicius Pinheiro

Assuntos: “…Ação popular, Brasil.…”
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A Ação Popular ao serviço do ambiente por Freitas, José Lebre de

Assuntos: “…Ação popular, Portugal.…”
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A tutela jurisdicional dos interesses difusos. por Grinover, Ada Pellegrini

Assuntos: “…Ação popular.…”
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A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados interesses difusos. por Moreira, José Carlos Barbosa

Assuntos: “…Ação popular, Brasil.…”
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Notas sobre a alteração do pólo processual do ente público na ação constitucional popular por Silva, Marta Maria Gomes

Assuntos: “…Ação popular, Brasil.…”
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A Tutela Jurisdicional dos interesses difusos no Direito português por Sousa, Miguel Teixeira de

Assuntos: “…Ação popular, Portugal.…”
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Ação popular, recurso extraordinário e arguição de relevância em face da Emenda regimental n. 2/85 do STF. por Prade, Péricles

Assuntos: “…Ação popular.…”
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Interesse de agir. por Sousa, Everardo de

Assuntos: “…Ação popular.…”
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A Acção popular no Direito Português por Torres, Mário José de Araújo

Assuntos: “…Ação popular, Portugal.…”
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da usina Belo Monte por Butzke, Alindo, Pontalti, Sieli, John, Natacha

Assuntos: “…Ação popular, Brasil.…”
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental: a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defe... por Polizello, Rony Carlos Esposto

Assuntos: “…Ação popular.…”
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A coisa julgada na ação popular por Melo, Tasso Duarte de

Assuntos: “…Ação popular, Brasil.…”
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