Résultats de la recherche - "Abuso de Autoridade"

Lei de abuso de autoridade : inimiga ou aliada do exercício das funções jurisdicionais? par Toledo, Daniele Machado

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Lei de abuso de autoridade : elemento subjetivo especial do injusto e controvérsias interpretativas. par Savazzoni, Simone de Alcantara

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O controle disciplinar da magistratura e o abuso de autoridade : experiências estrangeiras e aprimoramento do sistema brasileiro. par Kanayama, Rodrigo Luís, Martins, Lidiane Rafaela Araújo

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Ação Penal n. 50353/97 par 8º Vara Criminal de Brasília, Corregedoria Geral de Polícia da PCDF

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Novo marco legal sobre abuso de autoridade é mais do que oportuno. par Fortini, Cristiana

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A nova Lei de abuso de autoridade e os atos praticados por comissões parlamentares de inquérito. par Moça, Ricardo Benetti Fernandes

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Denunciação caluniosa: ampliações e reduções do âmbito de incidência do tipo penal a partir da Lei no 14.110. par Mendes, Emerson Castelo Branco, Rocha, Jorge Bheron

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Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem. par Cabette, Eduardo Luiz Santos

Sujets: “…Abuso de autoridade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem. par Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal : necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade. par Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Fernandes, Rafael Laffitte

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O consentimento do morador e a violação do domicílio : a posição do Superior Tribunal de Justiça. par Moreira, Rômulo de Andrade

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A transição das leis de abuso de autoridade : da Lei 4.898/1965 à Lei 13.869/2019 : os reflexos corporativistas das entidades representativas de agentes públicos. par Nucci, Guilherme de Souza

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281.16 - Usurpação e excesso ou abuso de autoridade par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? par Duque, Marcelo Schenk, Rieger, Renata Jardim da Cunha

Sujets: “…Abuso de autoridade, criminalização, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? par Duque, Marcelo Schenk, Rieger, Renata Jardim da Cunha

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A nova Lei de abuso de autoridade e a atuação dos agentes públicos diante dos tipos penais abertos e vagos. par Cota, Maria do Carmo, Souza, Cláudio Ribeiro de

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Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva realizada ex officio pelo magistrado. par Adeodato, João Maurício Leitão, Uliana, Bárbara Fiorentini

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Abordagens policiais : uma análise da busca pessoal no Brasil à luz da jurisprudência das cortes superiores e de cortes internacionais de direitos humanos. par Pereira, Cláudio José Langroiva, Castro, Alexandra Pinheiro de, Parise, Bruno Girade

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A Lei da palmada à luz da autoridade parental : entre os limites da educação e da violência. par Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e

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As dimensões do direito ao silêncio. par Mendes, Emerson Castelo Branco, Rocha, Jorge Bheron

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