Résultats de la recherche - "Abuso de Poder"

Comentários à nova Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). par Maia, Alneir Fernando S.

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O sistema federal e o abuso de poder: princípios constitucionais de coordenação de competências como forma de prevenir e conter abusos de poder par D'Eça, Fernando L. Lobo

Sujets: “…Abuso de poder (direito constitucional), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O abuso de poder econômico nas licitações par Motta, Carlos Pinto Coelho

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Optimal abuse of power. par Vermeule, Adrian

Sujets: “…Abuso de poder.…”
Accéder au texte intégral

O veto parcial no Direito Brasileiro par Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Sujets: “…Abuso de poder.…”
Accéder au texte intégral

Controle judicial dos atos empresariais : atos relativos a orientação dos negocios sociais e ao aproveitamento de oportunidades comerciais : as primeiras decisões da justiça brasil... par Slerca Junior, Mario

Sujets: “…Abuso de poder.…”
Accéder au texte intégral

Do abuso do direito ao abuso do poder par Rosas, Roberto

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Controle judicial do excesso de poder e discricionariedade. par Assis, Alexandre Camanho de

Sujets: “…Abuso de poder.…”
Accéder au texte intégral

Teoria deôntica da justiça - parte I : justiça na dogmática analítica. par Martins, Ricardo Marcondes

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Dos limites da propaganda institucional e do abuso de autoridade na lei eleitoral par Copola, Gina

Sujets: “…Abuso de poder (direito administrativo), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders par Muniz, Joaquim de Paiva

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidades par Custódio, Helita Barreira

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. par Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Ilegalidade e abuso de poder na investigação policial e administrativa, na denúncia e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa, quando ausente uma justa causa par Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Sujets: “…Abuso de poder.…”
Accéder au texte intégral

Algemas e dignidade humana. par Giorgis, José Carlos Teixeira

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O descumprimento de ordem judicial por funcionário público. par Carvalho, Ivan Lira de

Sujets: “…Abuso de poder.…”
Accéder au texte intégral

A lesão como forma de abuso de direito par Pessoa, Camila Lemos Azi

Sujets: “…Abuso de poder (direito administrativo), natureza jurídica, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Da possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o plenário do júri par Pinto, Ronaldo Batista

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41 par Tourinho, Rita

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41 par Tourinho, Rita

Sujets: “…Abuso de poder, Brasil.…”
Accéder au texte intégral