Resultados da busca - "Abuso do poder econômico, Brasil."

Disciplina jurídica da concorrência : repressão ao abuso de poder econômico. por Martins, Ives Gandra da Silva

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Formas de abuso de poder econômico por Guerreiro, José Alexandre Tavares

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A Responsabilidade da lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica por Guasque, Luiz Fabião

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A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico. por Souza, Ricardo Noronha Inglez de

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O cartel : algumas reflexões a partir da teoria dos jogos. por Brito, Beatriz Gontijo de, Campos, Aline França

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A redução do custo do homem como exercício abusivo do poder econômico por Camargo, Ricardo Antônio Lucas

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Análise do regime jurídico do conselho administrativo de defesa econômica - cade. por Fonseca, José Júlio Borges da

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A influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandato por Salgado, Eneida Desiree

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Os aspectos concernentes à Lei de concorrência brasileira com uma abordagem sobre a indústria tecnológica. por Moura, Nizzo

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Abuso do poder econômico por Flores, Carlos Thompson

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Contrato associativo de tecnologia e a preocupação do direito concorrencial. por Portella, Raphael Ricci

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Essential facilities, falhas regulatórias e assimetria de informação no setor de telecomunicações por Adami, Mateus Piva

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Mecanismos penais para controle dos crimes contra a administração pública e do abuso do poder econômico no direito brasileiro por Oliveira, Edmundo

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Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial : a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercado. por Aquino, Fernando Henrique Franco de

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Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência. por David, Tiago Bitencourt de

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Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

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Crimes de abuso de poder econômico por Souto, Marcos Juruena Villela

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Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal por Silva, Ivan Luiz da

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Crimes de abuso de poder econômico. por Souto, Marcos Juruena Villela

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Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro. por Rovai, Armando Luiz, Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira

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