Search Results - "Acórdão"

Jurisprudência. by Buzaid, Alfredo

Subjects: “…Acórdão.…”
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Ano I, nº 3, maio de 2011 by <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

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Acórdão - Danos morais by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT

Subjects: “…Acórdão - Danos morais…”
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Monumentum - Do acordão número 1 ao 500 mil: cinco décadas contribuindo para o exercício da cidadania by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Acórdão n. 01…”
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Efeito vinculante dos julgados da corte suprema e dos tribunais superiores. by Garcia, Dínio de Santis

Subjects: “…Acórdão, interpretação.…”
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Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicos by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Subjects: “…Acórdão, Brasil.…”
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A reforma do estilo das decisões judiciais da Cour de Cassation. by Posenato, Naiara

Subjects: “…Acórdão, França.…”
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Ano I, nº 6, agosto de 2011 by <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

Subjects: “…Ácórdão 1.459…”
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O voto médio no recurso de embargos infringentes by Zaneti, Paulo Rogério

Subjects: “…Acórdão, Brasil.…”
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Limites objetivos da coisa julgada. by Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro

Subjects: “…Acórdão, Brasil.…”
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Direito adquirido: comentário ao acórdão do STF by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Subjects: “…Acórdão, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 43.

Subjects: “…Acórdão, revisão, Brasil.…”
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A exigência da preliminar de repercussão geral em apartado by Ribeiro, Flávia Pereira

Subjects: “…Acórdão, Brasil.…”
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São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJ by Granado, Daniel Willian

Subjects: “…Acórdão, Brasil.…”
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Arbitragem. Antecipação dos efeitos da tutela. Ação de instituição de arbitragem procedente. Eficácia imediata, embora pendente apelação sem efeito suspensivo. Competência do Tribu... by Armelin, Donaldo

Subjects: “…Acórdão, análise, Brasil.…”
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal... by Figueiredo, Douglas Dias Vieira de

Subjects: “…Acórdão, análise, Minas Gerais.…”
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Prequestionamento by Santos, Alexandre Moreira Tavares dos

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Embargos infringentes contra parte do acórdão que trata dos honorários advocatícios by Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação. by Pantoja, Fernanda Medina

Subjects: “…Acórdão, Brasil.…”
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O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais by Pinho, Américo Andrade

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