Resultados da busca - "Acórdão."

Jurisprudência. por Buzaid, Alfredo

Assuntos: “…Acórdão.…”
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Ano I, nº 3, maio de 2011 por <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

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Acórdão - Danos morais por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT

Assuntos: “…Acórdão - Danos morais…”
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Monumentum - Do acordão número 1 ao 500 mil: cinco décadas contribuindo para o exercício da cidadania por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Acórdão n. 01…”
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Efeito vinculante dos julgados da corte suprema e dos tribunais superiores. por Garcia, Dínio de Santis

Assuntos: “…Acórdão, interpretação.…”
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Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicos por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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A reforma do estilo das decisões judiciais da Cour de Cassation. por Posenato, Naiara

Assuntos: “…Acórdão, França.…”
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Ano I, nº 6, agosto de 2011 por <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

Assuntos: “…Ácórdão 1.459…”
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O voto médio no recurso de embargos infringentes por Zaneti, Paulo Rogério

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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Limites objetivos da coisa julgada. por Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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Direito adquirido: comentário ao acórdão do STF por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 43.

Assuntos: “…Acórdão, revisão, Brasil.…”
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A exigência da preliminar de repercussão geral em apartado por Ribeiro, Flávia Pereira

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJ por Granado, Daniel Willian

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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Arbitragem. Antecipação dos efeitos da tutela. Ação de instituição de arbitragem procedente. Eficácia imediata, embora pendente apelação sem efeito suspensivo. Competência do Tribu... por Armelin, Donaldo

Assuntos: “…Acórdão, análise, Brasil.…”
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal... por Figueiredo, Douglas Dias Vieira de

Assuntos: “…Acórdão, análise, Minas Gerais.…”
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Prequestionamento por Santos, Alexandre Moreira Tavares dos

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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Embargos infringentes contra parte do acórdão que trata dos honorários advocatícios por Cunha, Leonardo José Carneiro da

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação. por Pantoja, Fernanda Medina

Assuntos: “…Acórdão, Brasil.…”
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O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais por Pinho, Américo Andrade

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