Résultats de la recherche - "Acidente, Brasil."

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista. par Barros Filho, Wilson Accioli de

Sujets: “…Animal, acidente, Brasil.…”
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Auxílio-acidente : análise das alterações promovidas pela MP 905/2019. par Klein, Frederico

Sujets: “…Auxílio-acidente, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 3.

Sujets: “…Animal, acidente, Brasil.…”
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A contribuição previdenciária do SAT/RAT e as peculiaridades de sua aplicação para os órgãos da administração pública. par Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Sujets: “…Seguro de acidente, Brasil.…”
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Marketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumo. par Gmach, Deomar Adriano

Sujets: “…Consumo, acidente, Brasil.…”
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Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria. par Marinho Filho, Luciano

Sujets: “…Auxílio-acidente, Brasil.…”
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Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos. par Lessnau, Fabio Alessandro Fressato, Jamarchi, Larissa Cristina

Sujets: “…Auxílio-acidente, Brasil.…”
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Programas de mediação e acidentes de consumo : um estudo prático de métodos alternativos de resolução de conflitos par Michel, Andressa

Sujets: “…Consumo, acidente, Brasil.…”
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DPVAT : o seguro de trânsito precisa ser compulsório? : uma abordagem economicoinstitucional sobre os principais motivos para compulsoriedade do seguro DPVAT. par Duarte, Danielle Cavalcante, Nogueira, Rafaela

Sujets: “…Seguro de acidente, Brasil.…”
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A concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada doméstica par Vilar, Helen Louize Lima Marques

Sujets: “…Acidente, Brasil.…”
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A exclusão da proteção previdenciária dos contribuintes individuais no auxílio-acidente e o perigoso paradoxo do retrocesso social. par Salvador, Sérgio Henrique

Sujets: “…Auxílio-acidente, Brasil.…”
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Auxílio-acidente par Suaiden, Chede Domingos

Sujets: “…Indenização por acidente, Brasil.…”
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro. par Dias, Solange Gonçalves, Reisewitz, Lúcia

Sujets: “…Museu, acidente, Brasil, 2018.…”
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(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de benefícios : exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente. par Montes Netto, Carlos Eduardo, Nunes, Danilo Henrique, Fernandes, Carlos Eduardo

Sujets: “…Auxílio-acidente, Brasil.…”
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As ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social : INSS em face dos empregadores. par Camassola, Morgana

Sujets: “…Seguro de acidente, Brasil.…”
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A natureza jurídica tributária das contribuições para o seguro DPVAT par Colnago, Cláudio de Oliveira Santos

Sujets: “…Indenização por acidente, Brasil.…”
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A legitimidade para pleitear dano moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado. par Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Cunha, Marina Lima

Sujets: “…Indenização por acidente, Brasil.…”
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Concessão do auxílio-acidente ao jogador de futebol profissional após o término da carreira. par Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Sujets: “…Auxílio-acidente, Brasil.…”
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A supressão da culpa consciente no sistema jurídico-penal brasileiro : o caso do homicídio de trânsito par Oliveira, Daniel Kessler de

Sujets: “…Homicídio culposo, acidente, Brasil.…”
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A supressão da culpa consciente no sistema jurídico-penal brasileiro: o caso do homicídio de trânsito par Oliveira, Daniel Kessler de

Sujets: “…Homicídio culposo, acidente, Brasil.…”
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