Resultados de búsqueda - "Acidente de trânsito."

Responsabilidade penal : acidente de trânsito causado por pessoa acometida de ataque de epilepsia. por Pierangelli, José Henrique

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152.2 - Indenização / Acidente de Trânsito por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Trânsito e populismo penal legislativo por Gomes, Luiz Flávio

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Protocolo de San Luis : responsabilidade civil decorrente de acidentes de trânsito ocorridos nos países integrantes do mercosul. por Stoco, Rui

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Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos : em especial de acidentes de trânsito. por Marques, Claudia Lima

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A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsia. por Dahinten, Augusto Franke, Dahinten, Bernardo Franke

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Código de trânsito brasileiro ( Lei nº 9.503/97) como instrumento punitivo: uma abordagem de seus limites e possibilidades por Alves, Elizete Lanzoni

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Ação Ordinária n. 594/60 por 1ª Vara Cível de Brasília

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Contrato de concessão comercial de bebidas. Responsabilidade civil do fabricante por ato ilícito praticado por preposto da concessionária. Acidente de trânsito por Theodoro Junior, Humberto

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A inconstitucionalidade do teste de alcoolemia e o novo Código de trânsito. por Callegari, André Luís

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O direito a reparação dos danos morais e os acidentes de trânsito. por Lanfredi, Geraldo Ferreira

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Problemas jurídicos da condução automatizada : uma análise sob a perspectiva da responsabilização civil. por Nascimento, Alex Alves do, Viana, Raphael Gomes, Costa Neto, Antônio Otaviano, Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de

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Acidente de trânsito por Teixeira, João Batista

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Trânsito seguro: direito fundamental de segunda dimensão por Honorato, Cássio Mattos

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O crime de omissão de socorro pós-acidente de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 304 da Lei n° 9.503/1997. por Bem, Leonardo Schmitt de

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As penas acessórias previstas no Código de trânsito brasileiro. por Bem, Leonardo Schmitt de

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Tomada de contas especial decorrente de acidente de veículos: ressarcimento integral do dano ou imposição de multa por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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O princípio da confiança no direito penal por Callegari, André Luís

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Breves considerações acerca dos elementos estruturantes do ilícito-típico nos crimes culposos: o princípio da confiança por Santos, Daniel Leonhardt dos

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Carnificina legalizada por Dantas, Josemar

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