Résultats de la recherche - "Acusação."

A possibilidade jurídica da acusação penal par Belo, Warley

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Procedimento penal acusatório das quaestiones perpetuae : fonte de algumas das garantias da instituição do júri. par Barros, Marco Antonio de

Sujets: “…Acusação, história, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penal. par Pereira, Frederico Valdez

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Pontes de Miranda e a acusação de plágio : anotações à margem de Antonio do Passo Cabral. par Costa, Adriano Soares da

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

La construcción indiciaria : herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada. par Galiano, Roberto Omar

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Resposta à acusação par Felix, Yuri, Buonicore, Bruno Tadeu

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Devido processo penal e atuação dos sujeitos parciais. par Tucci, Rogério Lauria

Sujets: “…Acusação.…”
Accéder au texte intégral

A reforma do Processo Penal: os novos tipos legais de procedimento (Lei 11.719 de 20 de junho de 2008) par Breda, Antonio Acir

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A intervenção do assistente no interrogatório par Pinto, Ronaldo Batista

Sujets: “…Assistência de acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O Estatuto da criança e do adolescente e a assistência à acusação. par Sanson, Maria Cristina Monteiro

Sujets: “…Assistência de acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusação. par Coelho, Gustavo Tozzi

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Assistente de acusação: legitimidade para recorrer par Gomes, Luiz Flávio

Sujets: “…Assistência de acusação, direitos e deveres, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Es el procedimiento penal internacional "adversarial", "inquisitivo" o mixto? par Ambos, Kai

Sujets: “…Acusação.…”
Accéder au texte intégral

Em que medida a dialética gadameriana pode tornar acusatória a produção da prova testemunhal no processo penal. par Lima Filho, Eduardo Neves, Azevêdo, Maria Carolina Braz da Silva

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O assistente do Ministério Público no projeto de Código de processo penal. par Hamilton, Sergio Demoro

Sujets: “…Assistência de acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP par Marcão, Renato

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP Accusatory system and the articles 212 and 310, item II, of the Code of criminal procedure. par Marcão, Renato

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O descompasso sistêmico do interrogatório. par Silva, Paulo Maycon Costa da

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Apontamentos sobre os sistemas processuais e a incompatibilidade (lógica) da nova redação do artigo 156 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório par Flores, Marcelo Marcante

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A violência dos sistemas processuais penais: uma abordagem crítica desde uma potência inquisitorial par Scapini, Marco Antonio de Abreu

Sujets: “…Acusação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral