Resultados da busca - "Adjudicação, Brasil."

Quem adjudica, de acordo com a Lei n. 8.666/93, é a Comissão de Licitação e não a autoridade superior por Mukai, Toshio

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Procedimento da licitação por Furtado, Lucas Rocha

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A defesa do executado na reforma processual brasileira: a impugnação e os embargos à execução por Viana, Juvêncio Vasconcelos

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 17.

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Adjudicação por lote no sistema de registro de preços por Vianna, Flavia Daniel

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Algumas considerações sobre a função registral no Processo Civil e a prelação no processo executivo por Jacomino, Sérgio

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Direito de desistência da aquisição de bem em execução por Talamini, Eduardo

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Lei de execução fiscal: aspectos polêmicos por Harada, Kiyoshi

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O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas por Hertel, Daniel Roberto

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O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas por Hertel, Daniel Roberto

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Da ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem por Oliveira, Robson Carlos de

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Direito subjetivo do adjudicatório ao resultado eficaz da licitação por Motta, Carlos Pinto Coelho

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Embargos à arrematação na Lei 11.382/06 por Rodrigues Filho, Eulâmpio

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Da alienação por iniciativa particular: da segurança jurídica do adjudicante por Claussen, Roberto Maximiliano

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Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública? por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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Direito de adjudicar e direito de remir: confronto do art. 685-A, § 2°do CPC, com o art. 1.482 do CC/2002 por Didier Junior, Fredie

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Titularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados : paradoxo no ordenamento jurídico pátrio. por Frontini, Ana Paula

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 5.

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Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios por Carvalho, Fabiano

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Aspectos constitucionais destacados dos atos processuais eletrônicos por Vargas, Franciely de, Pinto, Rodrigo Strobel

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