Resultados da busca - "Adolescente, Brasil."

O novo Código Civil e a violação ao direito da convivência familiar por Lamenza, Francismar

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Direito à saúde. por Manenti, Mirella Fiorença da Silva, Ramidoff, Mário Luiz

Assuntos: “…Criança e adolescente, Brasil.…”
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Execução socioeducativa e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei nº 12.594/2012 por Costa, Ana Paula Motta

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Execução socioeducativa e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei nº 12.594/2012 por Costa, Ana Paula Motta

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A escuta de adolescentes com sofrimento mental e em conflito com a lei no contexto da saúde mental : prevenção às medidas de segurança? por Souza, Dayana Coelho, Assolini, Filomena Elaine Paiva

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A reinvenção da arquitetura familiar por meio do projeto de coparentalidade e a proteção dos direitos fundamentais : limites e desafios. por Ghilardi, Dóris

Assuntos: “…Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Brasil.…”
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A efetividade dos direitos sociais das crianças e adolescentes brasileiros e o reconhecimento social de sua condição de dignidade humana por Costa, Ana Paula Motta

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Projeto família hospedeira por Lima, Alessandro de Souza

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Gravidez na adolescência e direito à educação; a licença-gestante para estudantes por Ferreira, Luiz Antonio Miguel, Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago

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Adolescente em conflito com a Lei: um estudo com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto por Vargas, Fernanda de, Silva, Juliana Kerch da, Vasconcellos, Silvio José Lemos

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Gravidez na adolescência e Direito à educação: a licença-gestante para estudante por Ferreira, Luiz Antonio Miguel, Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago

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Fomento empresarial aos conselhos dos direitos da criança e do adolescente: uma parceria possível por Barbosa, Maria Nazaré Lins

Assuntos: “…Educação do adolescente, Brasil.…”
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Adolescentes em conflito com a lei : contribuições de uma pesquisa empírica por Salla, Fernando, Alvarez, Marcos César

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Responsabilidade civil dentro das relações de ensino : o limite da autoridade e do poder disciplinar da escola. por Guilhermino, Sandra Maria Brandão

Assuntos: “…Educação do adolescente, Brasil.…”
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Nota técnica 9/2023 : Loot Boxes (caixas surpresas ou caixas de recompensa). por Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Assuntos: “…Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Brasil.…”
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Capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico. por Souza, Paulo Vinicius Sporleder de, Almeida Neto, João Beccon de, Santos, Cleopas Isaías

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Responsabilidade Civil pela devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência no processo de adoção por Silva, Maiara Patrícia da, Pozzer, Milene Ana dos Santos

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Responsabilidade civil do adotante em decorrência da devolução do adotando durante o estágio de convivência. por Provin, Alan Felipe, Haas, Maiara Francieli

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O consumo como instrumento de alienação parental nas relações familiares. por Verbicaro, Dennis, Oliveira, Grace Baêta de, Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Assuntos: “…Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Brasil.…”
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O reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e novos valores: liberdade e dignidade sexual por Barbosa, Hélia Maria Amorim Santos

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