Résultats de la recherche - "Adolescente."

Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012 par Melo, Eduardo Rezende

Sujets: “…Adolescente, legislação, Brasil.…”
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"Deixa que o filho é meu" : antítese do texto musical que anunciava: "(...) toma que o filho é teu!" : Paternidade biológica e afetiva e dignidade da pessoa humana par Villas Bôas, Regina Vera

Sujets: “…Adolescente.…”
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A maioria e a maioridade penal par Gomes, Luiz Flávio, Bianchini, Alice

Sujets: “…[Estatuto da criança e adolescente (1990)].…”
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O ato infracional e as medidas de proteção: entre garantia e restrição de direitos: uma reflexão sobre o fundamento da lei em psicanálise par Marino, Adriana Simões

Sujets: “…Adolescente, proteção.…”
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A noção de responsabilização no sistema de justiça juvenil: notas históricas sobre sua emergência, impasses e desafios par Borghi, Adriana Padua, Frasseto, Flávio Américo

Sujets: “…Adolescente, responsabilidade penal, Brasil.…”
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A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal par Vieira, Guilherme Alexandre

Sujets: “…Adolescente…”
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O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal. par Moreira, Rômulo de Andrade

Sujets: “…Adolescente, proteção.…”
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Sancionada a lei que criminaliza o bullying e dá maior punição para crimes contra crianças e adolescentes. par Romano, Rogério Tadeu

Sujets: “…Adolescente, proteção.…”
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Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações par Ramidoff, Mário Luiz

Sujets: “…Adolescente, Brasil.…”
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Adolescente em conflito com a Lei: um estudo com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto par Vargas, Fernanda de, Silva, Juliana Kerch da, Vasconcellos, Silvio José Lemos

Sujets: “…Adolescente, Brasil.…”
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Acolhimento familiar: validando e atribuindo sentido às leis protetivas par Valente, Jane

Sujets: “…Adolescente, proteção, Brasil.…”
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A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis: crianças e adolescentes par Del Rio Horn, Luiz Fernando, Borges Kalil, Agnes

Sujets: “…Adolescente…”
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Reflexões sobre a substituição de medida socioeducativa por outra mais gravosa: os princípios e objetivos da execução da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012 par May, Brigittte Remor de Souza

Sujets: “…Adolescente, proteção, Brasil.…”
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A bioética sob a pespectiva do direito da criança e do adolescente par Oliveira, Cybele

Sujets: “…Adolescente, legislação, Brasil.…”
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O novo Código Civil e a violação ao direito da convivência familiar par Lamenza, Francismar

Sujets: “…Adolescente, Brasil.…”
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Adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade e o direito a visitas íntimas: garantia dos direitos sexuais do socioeducando, no marco dos direitos humanos par Nogueira Neto, Wanderlino

Sujets: “…Adolescente, proteção, Brasil.…”
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Maioridade penal à luz da Constituição par Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto

Sujets: “…Adolescente, aspectos jurídicos, debate.…”
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Medida socioeducativa de internação : noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei. par Borcsik, Sandor Krisztan

Sujets: “…Adolescente, prisão, Brasil.…”
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O sujeito e seu ato, a diferença entre punição e vingança par Iucksch, Marlene

Sujets: “…Adolescente, responsabilidade.…”
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Centro de estudos, pesquisas e atendimentos relativos à violência sexual contra crianças e adolescentes: relato de uma experiência par Andrade, Fernanda Wanderley C. de, Correia, Joelma de Sousa, Vasconcelos, Maria Gorete O. M. Vasconcelos

Sujets: “…Adolescente.…”
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