Resultados de búsqueda - "Agência executiva, Brasil."
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- Agência reguladora, direito comparado, Estados Unidos 8
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- Direito civil 8
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- Intervenção de terceiros, Brasil 8
- Intervenção de terceiros, Estados Unidos 8
- Mandado de injunção, Brasil 8
- Agência executiva, Brasil 7
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- Súmula vinculante, Brasil 7
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- Administração indireta, Brasil 2
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- Empresa pública, Brasil 2
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- Administração pública, modernização, Brasil 1
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- Licitação, dispensa, Brasil 1
- Metrologia, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Organizações da sociedade civil, Brasil 1
- Poder de polícia, Brasil 1
- Reforma administrativa, Brasil 1
- Reforma administrativa, direito comparado, Portugal 1
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- Serviço social autônomo, Brasil 1
- Taxa de fiscalização, Brasil 1
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1
O Inmetro e as taxas de origem metrológica.
Publicado 2022Materias: “…Agência executiva, Brasil.…”
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2
As agências executivas e a dispensa de licitação
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva, Brasil.…”
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3
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VIII)
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva Brasil.…”
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4
Descentralização administrativa e contrafações.
Publicado 2019Materias: “…Agência executiva, Brasil.…”
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5
Serviços sociais autônomos : identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos.
Publicado 2021Materias: “…Agência executiva, Brasil.…”
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6
Administração direta e indireta: autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas
Publicado 2004Materias: “…Agência executiva, Brasil.…”
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7
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Publicado 2005Materias: “…Agência executiva, Brasil.…”
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8
Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileira.
Publicado 2005Materias: “…Agência executiva, Brasil.…”
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9
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (III)
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva Brasil.…”
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10
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (II)
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva Brasil.…”
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11
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (IV)
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva Brasil.…”
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12
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva Brasil.…”
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13
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (V)
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva Brasil.…”
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14
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VII)
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva Brasil.…”
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15
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (I)
Publicado 2011Materias: “…Agência executiva Brasil.…”
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