Résultats de la recherche - "Agente político."

Responsabilização de agentes políticos por improbidade administrativa par Cardoso, Oscar Valente

Sujets: “…Agente político, responsabilidade, Brasil.…”
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Agentes políticos eletivos e direitos sociais par Almeida, Renato Franco de

Sujets: “…Agente político, Brasil.…”
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Agentes políticos e improbidade administrativa : uma nova reflexão aos 25 anos da Lei nº 8.429/1992. par Pires, Thiago Magalhães

Sujets: “…Agente político, Brasil.…”
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A PEC da bengala EC 88/2015, sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileira. par Bandeira, Maria Paula Pessoa Lopes, Santos, Maria Stephany dos

Sujets: “…Agente político.…”
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Os princípios da moralidade e da impessoalidade como estertores combativos ao nepotismo. par Rangel, Tauã Lima Verdan

Sujets: “…Agente político, Brasil.…”
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Observações sobre improbidade dos agentes públicos à luz da Lei 8.429/92. par Osório, Fábio Medina

Sujets: “…Agente político, responsabilidade civil, Brasil.…”
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Da aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos prefeitos municipais par Conde, Ângela Hackbart

Sujets: “…Agente político, direitos e deveres, Brasil.…”
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Improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e agentes políticos com prerrogativa de foro par Farias, Luciano Magno Silveira de

Sujets: “…Agente político, responsabilidade, Brasil.…”
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Condenação e inquisição par Dantas, Josemar

Sujets: “…Agente político, julgamento, Brasil.…”
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A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada. par Frota, Hidemberg Alves da

Sujets: “…Agente político, nomeação, Brasil.…”
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Postura judicante : o silêncio é sagrado, e é de lei. par Friede, Reis

Sujets: “…Agente político, julgamento, Brasil.…”
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O membro do ministério público como agente político. par Mazzilli, Hugo Nigro

Sujets: “…Agente político, poderes e atribuições, Brasil.…”
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Agentes políticos e as procuraturas constitucionais par Barragat, Marcelo Rogério

Sujets: “…Agente político, responsabilidade, Brasil.…”
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Subsídios dos agentes políticos municipais : possibilidades e limites. par Corralo, Giovani da Silva

Sujets: “…Agente político, subsídio remuneratório, Brasil.…”
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Quem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa? (Lei federal nº 8.429/1992, art. 2º): o enquadramento dos magistrados, dos promotores públicos e dos agentes polít... par Copola, Gina

Sujets: “…Agente político, Brasil.…”
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Responsabilidade do agente público: distinção entre agente político e agente administrativo par Machado, Hugo de Brito

Sujets: “…Agente político, Brasil.…”
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Os efeitos da renúncia no impeachment par Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

Sujets: “…Agente político, renúncia, Brasil.…”
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Observações acerca dos sujeitos do ato de improbidade administrativa. par Osório, Fábio Medina

Sujets: “…Agente político, Brasil.…”
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Mandatos sucessivos com interrupção : prescrição da ação de improbidade. par Carvalho Filho, José dos Santos

Sujets: “…Agente político, reeleição, Brasil.…”
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Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade par Pasqualini, Alexandre

Sujets: “…Agente político, Brasil.…”
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