Search Results - "Agravante."

Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena by Santos, Giorlan Silva

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Reincidência específica como único fundamento somente se justifica para aumentar pena automaticamente acima de 1/6 mediante fundamentação detalhada de fatos concretos. by Oliveira, Wagner Teles de, Gomes, Luíza Guimarães Campos Batista

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A graduação da magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal do ambiente. by Rossetto, Patrícia Carraro

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As duas faces da política criminal contemporânea. by Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos

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Reincidência como agravante da pena by Pioli, Roberta Raphaelli

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Corrupción política, función pública y blanqueo (lavado de dinero). by Núñez Paz, Miguel Ángel

Subjects: “…Circunstância agravante, Espanha.…”
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Furto durante o repouso noturno e furto à noite by Assis, Rivo de Paula

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Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias by Jorge, Mário Helton

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As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal by Nucci, Guilherme de Souza

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Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97. by Fukassawa, Fernando Yukio

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Aumento da pena de "até a metade"? by Jesus, Damásio E. de

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Reincidência e repressão penal by Freitas, Ricardo

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Imputação do evento agravante em matéria penal by Vidal, Hélvio Simões

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Tipicidade e causa de aumento da pena by Reale Junior, Miguel

Subjects: “…Circunstância agravante, parecer, Brasil.…”
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A graduação do injusto e da culpabilidade by Castro, Renato de Lima

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A culpa do lesado: entre o clássico e o moderno by Gomes, Carla Amado

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Estudo sobre a reincidência. by Carneiro, José Carlos Scalambrini

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Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos. by Nucci, Guilherme de Souza

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Reincidência e maus antecedentes : o escamoteado bis in idem ao incrementar a punição do indivíduo em razão do seu passado. by Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz, Martins, Rodrigo de Azevedo

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O Direito Civil Brasileiro em face das transformações econômicas e sociais da posse by Costa Filho, Venceslau Tavares

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