Resultados de búsqueda - "Agricultor."

O empresário rural face à recuperação judicial nos termos da Lei 11.101/2005 : clarão doutrinário e jurisprudencial. por Menezes Junior, Eumar Evangelista de, Ferreira, Rildo Mourão, Oliveira, Rayanne Silva Pereira

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A recuperação judicial do produtor rural : aspectos legais. por Castro, Bruno Oliveira

Materias: “…Agricultor, Brasil.…”
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Chocolate: da Costa do Cacau à Costa do Marfim por El Khalili, Amyra

Materias: “…Agricultor, Bahia.…”
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Os principais aspectos da tributação na agropecuária. por Taveira, Valéria Cristina Barbosa

Materias: “…Agricultor, Brasil.…”
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A recuperação judicial do produtor rural sem personalidade jurídica : pontos e contrapontos. por Ferreira, Rildo Mourão, Santos, Wender Mendes dos, Martins, Paulo Antônio Rodrigues

Materias: “…Agricultor, Brasil.…”
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O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024. por Schwendler, Jaqueline Sousa Correia

Materias: “…Agricultor, Brasil.…”
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Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural. por Pereira, Franco, Diamante, Thiago

Materias: “…Agricultor, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2° do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF por Carneiro, Athos Gusmão

Materias: “…Agricultor, Brasil.…”
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a projeção dos seus efeitos sobre a média propriedade rural. por Cavalcante, Murilo Félix, Marques, Vinicius Pinheiro

Materias: “…Agricultor, proteção, Brasil.…”
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais por Basso, Maristela, Rodrigues Junior, Edson Beas

Materias: “…Agricultor, direitos e deveres, Brasil.…”
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Contratos de barter : o efeito fiscal da dolarização : análise de julgamento do Carf. por Assis, Julio

Materias: “…Agricultor, proteção, Brasil.…”
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