Resultados de búsqueda - "Agua, Brasil."

Poluição hídrica : aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil. por Castro, Bruna Azevedo de

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Agência Nacional de Águas (ANA) por Madeira, José Maria Pinheiro, Madeira, Jansen Amadeu do Carmo

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Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume centro-oeste por Assunção, Simone Gonçalves Sales

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro por Barbosa, Erivaldo Moreira, Souza, Manoel Nascimento de

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Petrobras e a responsabilidade criminal de pessoas jurídicas por Silva, Eduardo, Trevisan, Victor Penitente

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Conflitos comunitários envolvendo o acesso a recursos hídricos : uma proposta de autocomposição. por Spengler, Fabiana Marion, Costa, Márcio Dutra da

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Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação. por Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de, Souza, Greyce Kelly Antunes de

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Legislação aplicável aos interferentes endócrinos em relação à proteção dos ecossistemas aquáticos por Manfredini, Fábio Navarro, Frocácio, Renata, Gandique, Manuel Enrique Gamero, Morais, Leandro Cardoso de

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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública por Custódio, Helita Barreira

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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável por Coelho, Hamilton Antônio

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A pesca e a proteção dos peixes por Silva, Fernando Quadros da

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Escassez e gestão integrada de recursos hídricos : o direito fundamental de acesso à água potável. por Marques, Vando da Silva, Pessoa, Robertônio Santos

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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recurs... por Moura, Ana Letícia Lanzoni

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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigad... por Pinto, Pedro Luis da Silva

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A prestação do serviço público essencial de fornecimento de água tratada e os direitos constitucionais e do consumidor por Reginato, Osvaldo Anselmo

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Aspectos jurídicos dos recursos hídricos por Leal Junior, João Carlos, Nakahodo, Jeniffer

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Outorga de direito de uso da água: aspectos legais por Granziera, Maria Luiza Machado

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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos. por Santana, Stella Emery, Silva, Victor Athayde

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A questão ambiental e a participação da policia militar por Silva, Luciano Antonio da

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O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna por Taglialenha, Junior A.

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