Resultados da busca - "Alíquota."

ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e os serviços de comunicação : fixação de alíquotas diante dos princípios da essencialidade. por Pires, Cristiane, Bentos, Rafhael Romero

Assuntos: “…Alíquota, Brasil.…”
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Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Assuntos: “…Impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A marjoração da alíquota de cofins: importação para os produtos relacionados no anexo da Lei nº 12.546/2011 e o condicionamento da eficácia desta norma à regulamentação por Bernardi, Mariana Paludo Magarinos

Assuntos: “…Contribuição social, alíquota, Brasil.…”
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Considerações acerca da "lei" que possibilita a alteração das alíquotas do IPI por meio de decreto e a submissão deste ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal por Valle, Maurício Dalri Timm do

Assuntos: “…Alíquota, alteração, Brasil.…”
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Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho por Pereira, Danilo Pieri

Assuntos: “…Seguro de acidente do trabalho, alíquota, cobrança, Brasil.…”
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PIS e Cofins: direito de manutenção dos créditos de PIS e Cofins dos contribuintes sujeitos ao Regime "Monofásico" por Arruda, Edson Benassuly

Assuntos: “…Contribuição social, alíquota, legislação, Brasil.…”
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As recentes alterações de alíquota do IOF e os limites constitucionais à mitigação da regra da anterioridade e legalidade por Tróccoli Junior, Henrique

Assuntos: “…Impostos, alíquota, alteração, legislação, Brasil.…”
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Aspecto constitucional do novo diferencial de alíquota aos optantes do Simples Nacional. por Neves, Angela Vieira das

Assuntos: “…Microempresa, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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CPMF: um imposto permanente com roupagem de contribuição por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Imposto, alíquota, Brasil.…”
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Redução de IOF sobre o câmbio em operações de investimento estrangeiro por Brasil, Gino Berrettini Camponês do

Assuntos: “…Operação financeira, alíquota, redução, Brasil.…”
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Imposto de importação: abusividade da elevação da sua alíquota (inconstitucionalidade do decreto 1.427/95)

Assuntos: “…Alíquota, Brasil.…”
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Reforma Tributária e o IBS : do sonho à realidade. por Andraschko, Jussandra Maria Hickmann

Assuntos: “…Alíquota, Brasil.…”
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A observância do princípio da precaução na alteração de alíquotas do imposto de importação por Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas

Assuntos: “…Imposto de importação, alíquota, alteração, Brasil.…”
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Da (in)constitucionalidade do Decreto nº 9.101/2017 que aumentou as alíquotas de contribuições sobre os combustíveis. por Martins, Fernando Porto

Assuntos: “…Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), alíquota.…”
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A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis. por Maltz, Bernardo

Assuntos: “…Combustível, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais: inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposições da lei suprema n... por Martins, Ives Gandra da Silva

Assuntos: “…Alíquota, Brasil.…”
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Inconstitucionalidade do art. 3º da Emenda Constitucional 29/2000 por Reale Junior, Miguel

Assuntos: “…Imposto predial e territorial urbano (IPTU), alíquota.…”
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Simplificação do PIS e da Cofins por Pedrosa, Gustavo Vita

Assuntos: “…Tributação, alíquota, base de cálculo, alteração, Brasil.…”
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Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), alíquota, legislação, Brasil.…”
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O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas... por Martins, Ives Gandra da Silva

Assuntos: “…Alíquota, Brasil.…”
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