Resultados da busca - "Alimentação."

O programa de alimentação do trabalhador em pauta : uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada. por Guedes, Douglas Souza, Rangel, Tauã Lima Verdan

Assuntos: “…Direito à alimentação.…”
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Quando a teleologia afasta a literalidade na interpretação de benefícios fiscais : o curioso caso do PAT. por Ferreira Neto, Arthur Maria, Paula, José Arnaldo Godoy Costa de

Assuntos: “…Trabalhador, alimentação, Brasil.…”
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PAT : dedução em dobro com as despesas de alimentação do trabalhador. por Janesch, Ricardo de Holanda

Assuntos: “…Trabalhador, alimentação, programa, Brasil.…”
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Análise do orçamento para alimentação escolar : da República Nova à pandemia. por Jucá, Francisco Pedro, Costa, Thaís Xavier Ferreira da

Assuntos: “…Alimentação escolar, Brasil.…”
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“Danoninho” vale por um bifinho? O desenvolvimento saudável da criança por meio da concretização do direito à educação alimentar infantil. por Rodrigues, Cássio Monteiro

Assuntos: “…Direito à alimentação, Brasil.…”
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Aspectos da chamada pública do PNAE. por Delvechio, Lucas Rafael da Silva, Almeida, José Carlos Pacheco de, Shimada, Rafael Antonio

Assuntos: “…Alimentação escolar, Brasil.…”
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Precatório - a perda da natureza alimentícia dos créditos cedidos por Holliday, Gustavo Calmon

Assuntos: “…Alimentação, Brasil.…”
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A política penitenciária (brasileira) percebida pelo viés da alimentação da pessoa encarcerada por Rudnicki, Dani

Assuntos: “…Alimentação, Brasil.…”
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Previsão orçamentária de custo para alimentação em sessões de conciliação do Tribunal de Justiça de Goiás, com fundamento em pesquisa empírica. por Neves, Cleuler Barbosa das, Tomás, Aline Vieira

Assuntos: “…Alimentação, Brasil.…”
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O microssistema de licitação ou contratação pública sustentável. por Bim, Eduardo Fortunato

Assuntos: “…Alimentação escolar, legislação, Brasil.…”
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Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) : a concretização do direito humano à alimentação adequada. por Rangel, Tauã Lima Verdan

Assuntos: “…Alimentação escolar, Brasil.…”
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A influência da desigualdade de renda na alimentação e na saúde e a necessária intervenção estatal no setor alimentício. por Lemos, Marisa Costa

Assuntos: “…Direito à alimentação, Brasil.…”
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A construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos

Assuntos: “…Alimentação, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A construção do Direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos

Assuntos: “…Alimentação, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Programas filantrópicos de alimentos imperiales : una razón de Estado. por Suárez Blázquez, Guillermo

Assuntos: “…Direito à alimentação, Brasil.…”
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Alimentação adequada versus práticas comerciais : desafios desde a realidade brasileira. por Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso, D'Aquino, Lúcia Souza

Assuntos: “…Direito à alimentação, Brasil.…”
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Direito à moradia e à saúde na relação campo-cidade meio à pandemia de coronavírus. por Santos, Thais Giselle Diniz, Roman, Iara Sanchez

Assuntos: “…Direito à alimentação, Brasil.…”
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Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária. por Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Derzi, Misabel de Abreu Machado

Assuntos: “…Alimentação, Brasil.…”
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Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde. por Cesare, Paula Paschoal Di, Oliveira, Solange de

Assuntos: “…Alimentação, Brasil.…”
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Alimentos gravídicos. por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

Assuntos: “…Gestante, alimentação, proteção, Brasil.…”
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