Resultados da busca - "Aluguel, Brasil."

A cessão temporária do útero : análise de limitação etária de 50 anos para a cedente. por Rodrigues, Daiany da Silva, Moreira, Raquel Veggi, Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

Assuntos: “…Útero de aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

A locação predial urbana e a reforma monetária (Decreto-lei n 2284, de 10-03-86). por Theodoro Junior, Humberto

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Built to suit: contrato atípico de locação por Marcon, Telma Curiel

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos: uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição. por Monteiro, Andresa Cavalcante, Silva, Carlos Alberto de Souza

Assuntos: “…Útero de aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 41.

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

As consequências justrabalhistas do instituto "barriga de aluguel" na licença-maternidade e na garantia temporária de emprego. por Camelo, Fábio Fedrigo

Assuntos: “…Útero de aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Análise econômica do direito e sua relação com os contratos de locação : a questão dos reajustes dos contratos locatícios no período da pandemia de Covid-19. por Maia, Aline Sathler Pereira de Souza, Mendes, Sandra Paula de Souza

Assuntos: “…Reajustamento de aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 31.

Assuntos: “…Reajustamento de aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum de ex-cônjuges antes da partilha à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. por Moraes, Amanda Karoline Majinski de, Fogaça, Vitor Hugo Bueno, Stefaniak, Jeaneth Nunes

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Locação: a fiança e a demora no ajuizamento do despejo por Fornaciari Junior, Clito

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Locação: a fiança e a demora no ajuizamento do despejo por Fornaciari Junior, Clito

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Locação: a fiança e a demora no ajuizamento do despejo por Fornaciari Junior, Clito

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicial por Nery Junior, Nelson

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Reprodução assistida: a chamada "barriga de aluguel" por Petroni, João Guilherme Monteiro

Assuntos: “…Útero de aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Políticas públicas de aluguel social e a constituição de um estoque público de moradias no Brasil : o papel do poder local, modalidades, aplicação e possíveis resultados. por Hermany, Ricardo, Cruz, Arthur Votto

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 45.

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Parecer:locação de bem imóvel - Sociedade de economia mista como locatária - Contrato - Natureza jurídica; Adiplemento em atraso - Efeitos por Figueiredo, Fernanda

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

Shopping center : crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa. por Barbaresco, Marcelo

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

O registro dos filhos havidos por reprodução assistida na família homoafetiva diante do Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça : avanço ou retrocesso? por Paiano, Daniela Braga

Assuntos: “…Útero de aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral

A fiança à locação e a súmula 214 do STJ por Segalla, Alessandro Schirrmeister

Assuntos: “…Aluguel, Brasil.…”
Obter o texto integral