Resultados de búsqueda - "Anulação"

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 48.

Materias: “…Cheque, anulação, Brasil.…”
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A homologabilidade da sentença arbitral estrangeira anulada : um estudo à luz do direito brasileiro e comparado. por Maia, Alberto Jonathas

Materias: “…Sentença arbitral, anulação, Brasil.…”
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Vinculação ao instrumento convocatório por Motta, Carlos Pinto Coelho

Materias: “…Licitação, análise, prazo, anulação, legislação, Brasil.…”
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Da impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados temporariamente. por Schier, Adriana da Costa Ricardo

Materias: “…Servidor público, contratação, anulação, Brasil.…”
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Estabilização de efeitos de contratos administrativos inválidos. por Saadi, Mário, Santos Neto, Raul Dias dos

Materias: “…Contrato administrativo, anulação, Brasil.…”
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Das nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulação. por Mukai, Toshio

Materias: “…Ato administrativo, anulação, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 52.

Materias: “…Ato jurídico, anulação, Brasil.…”
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A conversão substancial do negócio jurídico anulável (análise da aplicação do instituto na seara do direito contratual brasileiro) por Antunes, Euzébio Henzel

Materias: “…Anulação (direito).…”
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Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969 por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Materias: “…Tratado, anulação.…”
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A conversão substancial do negócio jurídico anulável: (Análise da Aplicação do Instituto na Seara do Direito Contratual Brasileiro) por Antunes, Euzébio Henzel

Materias: “…Anulação (direito).…”
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L'execution des sentences annulées dans leur pays d' origine: modéle ou pathologie? por Ancel, Jean-Pierre

Materias: “…Sentença arbitral, anulação.…”
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Glosa, retenção e suspensão em contratos administrativos por Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida, Maltarollo, Adriano de Sousa

Materias: “…Contrato administrativo, anulação, legislação, fiscalização, Brasil.…”
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Ação anulatória de sentença arbitral no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de, Gomes, Cristiane Cardoso Avolio

Materias: “…Anulação…”
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Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada por Casella, Paulo Borba, Gruenbaum, Daniel

Materias: “…Sentença arbitral, anulação.…”
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Dos limites à autocorreção dos atos administrativos por Copola, Gina

Materias: “…Ato administrativo, anulação, legislação, Brasil.…”
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Dos limites à autocorreção dos atos administrativos por Copola, Gina

Materias: “…Ato administrativo, anulação, legislação, Brasil.…”
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Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídica por Cammarosano, Márcio, Humbert, Georges Louis Hage

Materias: “…Ato administrativo, anulação, Brasil.…”
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Ato administrativo nulo e decurso do tempo: seu regime jurídico-constitucional por Alegre, José Sérgio Monte

Materias: “…Ato administrativo, anulação, Brasil.…”
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121.41 - Invalidação de casamento / Anulação por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Materias: “…Anulação…”
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Quando termina um contrato administrativo? (conclusão) por Rigolin, Ivan Barbosa

Materias: “…Contrato administrativo, anulação, Brasil.…”
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