Search Results - "Arbitragem, aspectos constitucionais."

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  1. 1

    Los méritos de la constitucionalización del procedimiento civil y del derecho del arbitraje by Mourre, Alexis

    Published 2007
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais.…”
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  2. 2

    A onda evolutiva da arbitragem envolvendo o poder público no Brasil. by Lourenço, Haroldo

    Published 2018
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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  3. 3

    Existência, validade e eficácia da convenção arbitral. by Scaletscky, Fernanda Sirotsky, Azevedo, Marcelo Cândido de, Serpa, Pedro Ricardo

    Published 2014
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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  4. 4

    Arbitragem e questões relativas à constitucionalidade by Iudica, Giovanni

    Published 2004
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, poderes e atribuições, Itália.…”
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  5. 5

    L’ennesima riforma della Cassazione civile italiana by Panzarola, Andrea

    Published 2013
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Itália.…”
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  6. 6

    Arbitragem: garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral by Tucci, José Rogério Cruz e

    Published 2008
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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  7. 7

    Arbitragem em matéria tributária como instrumento concretizador do princípio da livre-concorrência no Brasil à luz da Constituição de 1988. by Catão, Matheus Jeruel Fernandes

    Published 2023
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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  8. 8

    Breves notas sobre arbitragem e administração pública no Brasil. by Quintão, Luísa

    Published 2018
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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  9. 9

    El arbitraje en la doctrina constitucional española by Cremades, Bernardo M.

    Published 2006
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Espanha.…”
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  10. 10

    Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas : (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado) by Souza Junior, Lauro da Gama e

    Published 2005
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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  11. 11

    O STJ e a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: novas perspectivas? by Gama Junior, Lauro

    Published 2005
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  12. 12

    Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal . by Martins, Ricardo Marcondes

    Published 2021
    Subjects: “…Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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  13. 13

    Arbitragem no Brasil by Waldeck, Felipe, Amaral, Paulo Osternack

    Published 2011
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