Resultados de búsqueda - "Arguição de relevância, Brasil."

A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional : passado, presente e futuro. por Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, Salomão, Rodrigo Cunha Mello

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A relevância da questão federal infraconstitucional no recurso especial : a história que adora uma repetição. por Souza, Álvaro José Haddad de

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A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário por Tucci, José Rogério Cruz e

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Reflexões sobre os filtros, a temática do acesso à justiça e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. por Lamy, Eduardo de Avelar

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A arguição de relevância do recurso especial. por Thamay, Rennan Faria Krüger, Seixas, Bernardo Silva de

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A incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da súmula 07-STJ. por Pereira, Rafael Caselli

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A incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da súmula 07-STJ. por Pereira, Rafael Caselli

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Repercussão geral em evolução : narrativa histórica, teórica e metodológica. por Silva, Christine Oliveira Peter da

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Nova arguição de relevância em recurso especial e a tutela dos direitos difusos e coletivos. por Bortolin, Luís Felipe Bombardi, Tescari, Renato Mantoanelli

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A aparente bipolaridade da arguição de relevância. por Marinoni, Luiz Guilherme

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Repercussão geral por Wambier, Teresa Arruda Alvim

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Primeira consideração sobre o anteprojeto regulamentador da relevância dos recursos especiais. por Faver, Scilio

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Arguição de relevância em recurso especial : sistematização do conceito de jurisprudência dominante. por Abboud, Georges, Aires, Pedro França, Kroschinsky, Matthäus

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O anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordinários por Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti

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Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geral por Silva, Ticiano Alves e

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Três questões urgentes: desmistificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal) por Marinoni, Luiz Guilherme

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A manutenção da ambiguidade das Cortes de vértice em face da EC 125. por Lamy, Eduardo de Avelar, Vargas, Henrique Telles, Steffler, Luan Eduardo, Pascoali, Marco Antônio Ferreira

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O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário por Martins, Cristiano Zanin, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiro por Reis, José Carlos Vasconcellos dos

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Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário por Aurelli, Arlete Inês

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