Resultados da busca - "Arma, Brasil."

O decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo : algumas questões pontuais. por Cabette, Eduardo Luiz Santos, Sannini Neto, Francisco, Leitão Junior, Joaquim

Assuntos: “…Posse de arma, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 47.

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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O Simulacro de arma no roubo por Matos, Everards Mota e

Assuntos: “…Simulador de arma, Brasil.…”
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Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes : uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil. por Cabette, Eduardo Luiz Santos, Sannini Neto, Francisco

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. por Cogan, José Damião Pinheiro Machado

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça por Moreira, Rômulo de Andrade

Assuntos: “…Posse de arma, Brasil.…”
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Comentários à Lei 13.654/2018 : furto e roubo envolvendo explosão de caixas eletrônicos. por Cavalcante, Márcio André Lopes

Assuntos: “…Arma, Brasil.…”
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Considerações sobre o porte de arma de fogo no Brasil : uma análise histórica e comparativa. por Sousa, Alana Beatriz Matos, Costa, Déborah Brilhante de Moraes da, Melo, João Paulo Amancio, Feijó, Mateus Levi Silveira

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 45.

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Arma de fogo desmuniciada por Brutti, Roger Spode

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Do transporte de arma de fogo na Lei nº 9.437/97. por Cogan, José Damião Pinheiro Machado

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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O injusto penal dos delitos de posse e dos delitos de organização. por Zilio, Jacson

Assuntos: “…Posse de arma, Brasil.…”
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Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826/2003. por Carvalho, Bruno Miguel Pacheco Antunes de

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 7.

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Os dez anos do Estatuto do Desarmamento por Turessi, Flávio Eduardo

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 6.

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Sobre a definição da norma penal aplicável nos casos em que o porte ilegal de arma bem como o disparo de arma de fogo são meios executórios de outros crimes - conflito aparente de... por Moura, Humberto Fernandes de

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Filtragem constitucional do estatuto do desarmamento por Queiroz, Arryanne, Mesquita, Hebert

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF por Capez, Fernando

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 46.

Assuntos: “…Porte de arma, Brasil.…”
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