Resultados da busca - "Arras, Brasil."
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- Contrato, Brasil 3
- Brasil. [Código civil (2002)] 2
- Cláusula penal, Brasil 2
- Direito de arrependimento, Brasil 2
- Arras, história 1
- Arras, jurisprudência, Brasil 1
- Arras, regulação, direito comparado 1
- Arras, regulação, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália 1
- Boa-fé, Brasil 1
- Compra e venda, Brasil 1
- Contrato bilateral, Brasil 1
- Despedida 1
- Direito civil, Brasil 1
- Direito de retenção, Brasil 1
- Doença profissional 1
- Garantia (direito civil), direito comparado, Brasil, Portugal 1
- Guarda de menor 1
- Indenização, Brasil 1
- Inexecução das obrigações, direito comparado, Brasil, Portugal 1
- Negócio jurídico, Brasil 1
- Responsabilidade contratual, Brasil 1
- Substância tóxica 1
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1
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 49.
Publicado em 2003Assuntos: “…Arras, Brasil.…”
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2
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo VI: das arras (art.417 a 420)
Publicado em 2013Assuntos: “…Arras, Brasil.…”
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3
As arras e a cláusula penal no código civil de 2002
Publicado em 2012Assuntos: “…Arras, Brasil.…”
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4
Guarda ; Arras ; Dispensa ; Doença profissional.
Publicado em 2010Assuntos: “…Arras, Brasil.…”
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5
As arras penitenciais e o exercício do direito de arrependimento.
Publicado em 2020Assuntos: “…Arras, Brasil.…”
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6
Autononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medieval
Publicado em 2009Assuntos: “…Arras, Brasil.…”
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7
Breves apontamentos sobre o instituto das arras no direito brasileiro.
Publicado em 2008Assuntos: “…Arras, Brasil.…”
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8
A exceção do contrato não cumprido e a sua relação com a garantia das obrigações no Direito Brasileiro
Publicado em 2004Assuntos: “…Arras, Brasil.…”
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