Resultados de búsqueda - "Arrendamento, Brasil."

Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas por Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina C.

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Arrendamento mercantil financeiro e operacional de aeronaves no direito brasileiro : aspectos gerais e vantagens para a indústria da aviação civil. por Vilhena, Isabella Magalhães

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Arrendamento rural e o direito de superfície face as restrições impostas pela Lei 5.709/1971 e demais regulamentos. por Oliveira, Dulce Mara de

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Sucessão tributária e a figura desconsiderativa por Martins, Ives Gandra da Silva

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Sucessão tributária e a figura desconsiderativa por Martins, Ives Gandra da Silva

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O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação. por Justen Filho, Marçal

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A antecipação do valor residual garantido (VRG) : e a manutenção do contrato de leasing. por Soares, Rodrigo de Mattos

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A Constituição apenas define competências - cabe à Lei Complementar explicitá-las e, no seu esquadro normativo, cabe à Lei Ordinária definir a imposição - locação de bem estrangeir... por Martins, Ives Gandra da Silva

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Sucessão tributária e a figura desconsiderativa por Martins, Ives Gandra da Silva

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O novo regime jurídico dos portos brasileiros e o papel da agência reguladora setorial. por Santos Filho, Jonas Soares dos

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Responsabilidade tributária por sucessão em caso de locação : arrendamento de estabelecimento comercial ou fundo de comércio. por Munhoz Filho, Lucas

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 17.

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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal por Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

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Contratos de arrendamento portuário anteriores à Lei nº 8.630/93 : o trilhar da inflexão hermenêutica ao espírito da lei. por Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas

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Contrato de leasing operacional: possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço público por Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina C.

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O papel do Tribunal de Contas da União na regulação econômica dos serviços públicos: análise dos arrendamentos portuários por Oliveira, Anderson Marcio de

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Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária por Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de

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Alteração da poligonal de porto organizado : requisitos materiais segundo a Lei 12.815-2013. por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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Arrendamento portuário para fins não públicos por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Jurksaitis, Guilherme Jardim

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Empresa agrária e estabelecimento agrário. por Mattia, Fábio Maria de

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