Resultados de búsqueda - "Arrependimento eficaz."

Tentativa desistência voluntária e arrependimento eficaz. por Oliveira, Eduardo Ribeiro de

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A colaboração premiada da Lei nº 12.850/2013 por Pinto, Ronaldo Batista

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Do crime consumado e do crime tentado. por Bitencourt, Cezar Roberto

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O arrependimento no direito penal por Araújo, José Osterno Campos de

Materias: “…Arrependimento eficaz, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina por Carvalho, Gisele Mendes de

Materias: “…Arrependimento eficaz, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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El delito comisivo doloso consumado com un delito cualificado respecto del delito omisivo, imprudente y en tentativa por Herzberg, Rolf Dietrich

Materias: “…Arrependimento eficaz, Alemanha.…”
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A natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: uma questão de interpretação por Gomes, Renato Rodrigues

Materias: “…Arrependimento eficaz, natureza jurídica, Brasil.…”
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