Resultados da busca - "Arrependimento posterior."

Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras por Catapani, Márcio Ferro

Assuntos: “…Arrependimento posterior, Brasil.…”
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O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF. por Sirvinskas, Luís Paulo

Assuntos: “…Arrependimento posterior.…”
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O arrependimento como pressuposto de validade da confissão : moralidade e penitência cristã na aplicação da pena. por Marques, Leonardo Augusto Marinho, Sarkis, Jamilla Monteiro

Assuntos: “…Arrependimento posterior.…”
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O arrependimento no direito penal por Araújo, José Osterno Campos de

Assuntos: “…Arrependimento posterior, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação por Leal, João José

Assuntos: “…Arrependimento posterior, Brasil.…”
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El delito comisivo doloso consumado com un delito cualificado respecto del delito omisivo, imprudente y en tentativa por Herzberg, Rolf Dietrich

Assuntos: “…Arrependimento posterior, Alemanha.…”
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O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regula... por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Assuntos: “…Arrependimento posterior, Brasil.…”
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