Search Results - "Assembleia constituinte, Brasil."

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  1. 1

    A Constituição de 1988 e sua interpretação. by Bittar, Carlos Alberto

    Published 1988
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  2. 2

    A Constituinte e os tratados internacionais. by Rodas, João Grandino

    Published 1987
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  3. 3

    Constituinte e "referendum" by Ataliba, Geraldo

    Published 2011
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  4. 4

    Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional by Ferraz Junior, Tercio Sampaio

    Published 2011
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  5. 5

    Município e constituinte by Ataliba, Geraldo

    Published 2011
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  6. 6

    A autonomia municipal na nova constituição. by Ackel Filho, Diomar

    Published 1988
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  7. 7

    Os direitos autorais na nova constituição. by Manso, Eduardo Vieira

    Published 1988
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  8. 8

    O direito de autor do artista plastico na nova Constituição. by Pellegrini, Luiz Fernando Gama

    Published 1988
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  9. 9

    Reflexões sobre a Constituinte by Horta, Raul Machado

    Published 2011
    Subjects: “…Assembleia constituinte, Brasil.…”
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  10. 10

    A Constituição de 1988 e sua interpretação. by Bittar, Carlos Alberto

    Published 2023
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  11. 11

    A constituinte de 1988: 20 anos by Faccioni, Victor José

    Published 2008
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  12. 12

    Repercussões da nova Carta Magna no ordenamento infraconstitucional. by Barbosa, José Túlio

    Published 1988
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  13. 13

    A Constituinte do Estado. by Oliveira, Regis Fernandes de

    Published 1988
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  14. 14

    As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821). by Moreira, Vital, Domingues, José

    Published 2019
    Subjects: “…Assembleia constituinte, Brasil, 1821.…”
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  15. 15

    Aspectos sobre o direito de defesa. by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2019
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  16. 16

    A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira. by Lagrasta Neto, Caetano

    Published 1988
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  17. 17

    Juros reais e sua conformação jurídica. by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 1988
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  18. 18

    A Identificação processual penal e a Constituição de 1988. by Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes

    Published 1988
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  19. 19

    A Filiação fora do casamento na nova carta da república. by Viegas, João Francisco Moreira

    Published 1988
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  20. 20

    Os Juros na nova constituição. by Vieira, Antônio Cláudio de Lima

    Published 1988
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