Resultados da busca - "Assistência médica."

Sociedade civil para prestação de serviços médicos. por Abrão, Nelson

Assuntos: “…Assistência médica.…”
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Direito do ex-empregado demitido ou aposentado de manter a sua condição de beneficiário do plano de saúde. por Gomes, Josiane Araújo

Assuntos: “…Prazo, assistência médica, benefícios, Brasil.…”
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O papel das Agências Reguladoras no Brasil e a regulamentação do setor de saúde por Abujamra, Ana Carolina Peduti, Bahia, Claudio José Amaral

Assuntos: “…Assistência médica, regulação, Brasil.…”
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Liberdade de consciência : aspectos constitucionais e penais ligados à recusa ao tratamento médico. por Porfírio, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas

Assuntos: “…Assistência médica, aspectos jurídicos.…”
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Bioetica y asistencia a los enfermos mentales detenidos. por Bespali de Consens, Yubarandt

Assuntos: “…Preso, assistência médica, Uruguai.…”
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Convênio entre municípios e associações civis de bombeiros voluntários para a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu por Araldi, Udelson Josue

Assuntos: “…Assistência médica, terceirização, Brasil.…”
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Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde por Furlaneto, Felippe Carnelossi

Assuntos: “…Assistência médica, Brasil.…”
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Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde por Furlaneto, Felippe Carnelossi

Assuntos: “…Assistência médica, Brasil.…”
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O atendimento de urgência e emergência ao paciente e a tipicidade penal de sua negativa durante o período de pandemia da Covid-19. por Canuto, André Luiz Barrêtto

Assuntos: “…Assistência médica, Brasil.…”
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Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de direito público e de direito privado por Silva, Júlio César Ballerini

Assuntos: “…Direito público, assistência médica, Brasil.…”
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Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de direito público e de direito privado por Silva, Júlio César Ballerini

Assuntos: “…Direito público, assistência médica, Brasil.…”
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Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratual. por Gomes, Josiane Araújo

Assuntos: “…Domicílio, assistência médica, Brasil.…”
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Solidariedade nacional e responsabilidade na reparação das vítimas de acidentes médicos. por Clerc-Renaud, Laurence

Assuntos: “…Assistência médica, acidente, França.…”
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Dedutibilidade do imposto de renda das despesas com casas de repouso. por Martins, Sérgio Pinto

Assuntos: “…Assistência médica, Brasil.…”
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A saúde como direito público subjetivo e fundamental do homem e sua efetivação por Schwartz, Germano André Doederlein

Assuntos: “…Direitos e garantias individuais, assistência médica, Brasil.…”
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O direito ao fim da vida no TEDH : escolha do indivíduo ou do Estado? por Eyng, Carlos Henrique

Assuntos: “…Assistência médica, interrupção, Brasil.…”
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Reembolso por serviços médico-hospitalares prestados por profissionais não credenciados ao plano de saúde : hipóteses de cabimento à luz da jurisprudência do STJ. por Gomes, Josiane Araújo

Assuntos: “…Assistência médica, reembolso, Brasil.…”
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Ações de saúde contra o poder público : ensaio de um roteiro decisório. por Alves, Francisco Glauber Pessoa

Assuntos: “…Assistência médica, Brasil.…”
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A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde. por Dias, Daniel

Assuntos: “…Assistência médica, Brasil.…”
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Dedutibilidade do imposto de renda das despesas com casas de repouso. por Martins, Sérgio Pinto

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