Resultados da busca - "Assistência social, Brasil."

O processo de construção da caracterização das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos e participação da sociedade civil por Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro

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O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica. por Costa, Lucas Moran, Costa, José Ricardo Caetano

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Assistência social e regulamentação estatal : análise do papel das titulações das entidades assistenciais na concessão das imunidades tributárias. por Cezne, Andrea Nárriman

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O critério econômico no benefício assistencial : a controvérsia jurisprudencial e uma análise de sua aplicação em casos concretos. por Sousa, Sarah Lohuamma A. Araújo, Araújo, Jorge Alberto A. de, Sousa, Marcos Aarão Sales

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Assistência social: o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil por Silva, Bianca Monteiro da

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Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em... por Cruz, Sandy Tamires Dias, Vilela, Janaína Alcântara

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Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) por Teixeira, Josenir

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O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19. por Mussi, Cristiane Miziara

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A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade. por Pierdoná, Zélia Luiza, Marques, Carlos Gustavo Moimaz

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Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023). por Scalabrin, Felipe

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Imunidade de contribuições : considerações acerca da imunidade tributária das entidades beneficentes de Assistência Social por Scherer, Leandro Pacheco

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Imunidade tributária e as entidades beneficentes de assistência social : a (in)constitucionalidade do CEBAS. por Tavarnaro, Claudia Pilatti

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Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: ilegalidades da Portaria INSS nº 1.635/2023. por Serau Junior, Marco Aurélio

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Análise crítica da proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 : reforma previdenciária. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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A influência do Direito Social para a efetivação do Direito à seguridade social por Wickert, Magali

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Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Costa, Eliton de Souza, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

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Ponderações sobre biopolítica e previdência social. por Alonso, Ricardo Pinha, César, Guillermo Rojas de Cerqueira

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O cenário da assistência social brasileira contemporânea e do art. 20 da "Mulher LOAS" : 30 anos da Lei orgânica da assistência social. por Santos, Denise Tanaka dos

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Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social por Brandão, Daniela dos Santos, Guerra, Evandro Martins

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Organização administrativa da seguridade social no Brasil por Cardoso, Oscar Valente

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