Resultados da busca - "Associação."

Da associação no novo Código civil. por Slaibi Filho, Nagib

Assuntos: “…Liberdade de associação, Brasil.…”
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Os 130 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo por Martins, Ives Gandra da Silva

Assuntos: “…Associação de advogados, história, Brasil.…”
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A estrutural legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental(Parte I e II) por Rutzen, Douglas, Moore, David, Durham, Michael

Assuntos: “…Associação sem fins lucrativos, privatização.…”
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Ainda o artigo 16 da Lei de ação civil pública : um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. por Zufelato, Camilo

Assuntos: “…Associação civil, Brasil.…”
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Responsabilidade civil da sociedade de advogados. por Assis Junior, Luiz Carlos de

Assuntos: “…Associação de advogados, responsabilidade civil, Brasil.…”
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A legitimação de associações na Ação Civil Pública por Beznos, Clovis

Assuntos: “…Associação, Brasil.…”
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La storia dell'Associazione Internazionale di Diritto Processuale por Carpi, Federico

Assuntos: “…Associação internacional.…”
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A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor por Teixeira, Josenir

Assuntos: “…Associação sem fins lucrativos, Brasil.…”
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Das organizações da sociedade civil de interesse público por Copola, Gina

Assuntos: “…Associação sem fins lucrativos, legislação, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 18.

Assuntos: “…Liberdade de associação, Brasil.…”
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La libertad sindical en México por Martínez y González, Arturo

Assuntos: “…Liberdade de associação, México.…”
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Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos por Madeira, José Maria Pinheiro, Madeira, Jansen Amadeu do Carmo

Assuntos: “…Associação sem fins lucrativos, licitação, dispensa, análise, legislação, Brasil.…”
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As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema. por Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Oliveira, Felipe Duarte Ribeiro de

Assuntos: “…Liberdade de associação, Brasil.…”
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Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes dos administradores de associação (parecer). por França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, Adamek, Marcelo Vieira von

Assuntos: “…Associação, Brasil.…”
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Regime de incidência tributária sobre operação de venda de imóvel-sede de associação sem fins lucrativos. por Portella, André

Assuntos: “…Associação, Brasil.…”
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Entidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundaç... por Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Coelho, Eduardo Junqueira

Assuntos: “…Associação sem fins lucrativos, natureza jurídica, Brasil.…”
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253 - Formação de Quadrilha por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Associação para Prática de Crime…”
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Liberdade de associação : trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção. por Accioly, João Pedro

Assuntos: “…Liberdade de associação, Brasil.…”
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O controle da representatividade adequada de associações civis em processos coletivos. por Costa, Susana Henriques da, Pedrozo, Gabriel Pereira

Assuntos: “…Associação civil, Brasil.…”
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Federalismo e acesso à justiça : a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade. por Scaff, Fernando Facury, Santos, Lucas Cardoso

Assuntos: “…Associação profissional, Brasil.…”
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