Resultados da busca - "Atividade econômica, Brasil."

O livre exercício de atividade econômica, o direito de economizar tributos e a jurisprudência brasileira. por Leão, Martha

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Concepção jurídica de valor no estabelecimento empresarial por Tamburus, Michelli

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Exercício de atividade econômica por entidades paraestatais do sistema "S". por Coelho, Fábio Ulhoa

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Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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Serviço público e concorrência: ensaio para uma quebra do princípio da titularidade estatal exclusiva por Menegat, Fernando

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O Direito Tributário como medida de prevenção de desequilíbrios da concorrência por Zanetti, Adriana Freisleben de, Barboza Junior, José Cláudio Marques

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Os principais aspectos da tributação na agropecuária. por Taveira, Valéria Cristina Barbosa

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Desoneração da folha de pagamento, substituição da base de cálculo para receita, inconstitucionalidades, necessidade de criação de opção por Gonçalves, Fernando Dantas Casillo

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Planejamento tributário : uma análise sob a perspectiva do dever fundamental de pagar tributos e o direito fundamental de economizar tributos. por Cabral, Paula Renata Silva, Sarmento, Bruno Barbosa

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Regime jurídico da livre iniciativa por Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público por Picinin, Juliana de Almeida

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Restrição à atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de Segurança por Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato

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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy. por Lemes Junior, Gilson Soares, Costa, Beatriz Souza

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Isonomia tributária e livre exercício de atividade econômica : pressupostos constitucionais para a concessão de benefícios fiscais. por Bandeira, Ananda Rodrigues

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Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais. por Costódio Filho, Ubirajara

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DPVAT : o seguro de trânsito precisa ser compulsório? : uma abordagem economicoinstitucional sobre os principais motivos para compulsoriedade do seguro DPVAT. por Duarte, Danielle Cavalcante, Nogueira, Rafaela

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 30.

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Tributo e atividade ilícita por Machado, Hugo de Brito

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