Search Results - "Ativismo Judicial."

Ativismo judicial : qual o limite do Poder judiciário? by Oliveira, Leonardo Alves de

Subjects: “…Ativismo judicial, Brasil.…”
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Ativismo judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro by Continentino, Marcelo Casseb

Subjects: “…Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias.…”
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Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSP. by Augusto, Marcela Vaz, Andréa, Gianfranco Faggin Mastro

Subjects: “…Ativismo judicial.…”
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O ativismo judicial contemporâneo no Supremo Tribunal Federal e nas cortes estrangeiras. by Azevedo, Carlos Alexandre de

Subjects: “…Ativismo judicial.…”
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Sobre os limites da argumentação jurídica : a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürg... by Carvalho, Juliana Brina Corrêa Lima de

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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente. by Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

Subjects: “…Ativismo judicial, aspectos ambientais, Brasil.…”
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Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política. by Reis, Sérgio Cabral dos

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Ativismo judicial frente ao processo civil democrático by Neves, Isabela Dias

Subjects: “…Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias.…”
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Três dilemas do estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988 by Lima, Thadeu Augimeri de Goes, Costa, Ilton Garcia da

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O ativismo judicial e a fixação de limites para as sanções tributárias no Brasil. by Durço, Karol Araújo

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A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadores. by Oliveira, Leandro Corrêa de, Silva Filho, Edson Vieira da

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Prática de ativismo judicial ou diálogos contemporâneos entre áreas do conhecimento? : efetividade dos direitos fundamentais, concretizando a justiça. by Fernandes, Francis Ted, Boas, Regina Vera Villa

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Ativismo judicial à brasileira : “papel criador do intérprete” x “papel criativo do intérprete” : dois casos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal. by Penna, Bernardo Schmidt

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Presunções do ato administrativo, capacidades institucionais e deferência judicial a priori : um mesmo rosto, atrás de um novo véu? by Ribeiro, Leonardo Coelho

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Consequencialismo jurídico : o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista. by Abboud, Georges

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A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial. by Mello, Ana Karolina Costa, Branco, Andressa da Silva Freitas, Freire Junior, Américo Bedê

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A politização do poder judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos. by Sodré, Habacuque Wellington

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Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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O direito à educação e o ativismo judicial na perspectiva da decisão do Supremo Tribunal Federal by Galbiati, Carolina Maria Morro Gomes

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Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo". by Fernandes, Rafael Laffitte, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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