Resultados da busca - "Ato jurídico, Brasil."

Conversão negocial e separabilidade de partes. por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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O Novo Código Civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas por Alves, José Carlos Moreira

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Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos por Tôrres, Heleno Taveira

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Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade. por Souza, Eduardo Nunes de

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Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015. por Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto, Gomes, Júlio César dos Santos, Gaio Junior, Antônio Pereira

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Conversão substancial do negócio jurídico por Bussatta, Eduardo Luiz

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Déficit de substância e déficit de eficácia no ato jurídico : competência jurisdicional : implicações. por Gonçalves, José Basílio

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A convenção processual preliminar. por Neves, Renato Ourives

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União estável como ato-fato: importância da classificação por Balbela, João Rubens Pires, Steiner, Renata Carlos

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O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal por Greco, Luís

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A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012) por Greco, Luís, Leite, Alaor

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Regras da IBA sobre "taking of evidence" : compatibilidade com as normas processuais brasileiras. por Ravagnani, Giovani dos Santos

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Publicidade registral de atos jurídicos unilaterais : sobre a necessidade de seu amplo acesso ao álbum imobiliário como forma de possibilitar o correto funcionamento do princípio d... por Torres, Marcelo Krug Fachin

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Incidente de uniformização de jurisprudencia a faculdade de o Ministerio Publico suscitar o incidente. por Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari, Gonçalves, Vítor Fernandes

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Ato jurídico no serviço público por Macedo, Dimas

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Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos : parte I : custos operacionais. por Oliveira, Bruno Silveira de

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Limites a revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contas por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Recurso especial e interpretação do contrato. por Terceiro Neto, João Otávio, Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Aspectos formativos do contrato na atualidade. por Zanetti, Andrea Cristina, Gramstrup, Erik Frederico

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Da violação positiva dos contratos. por Natali, Ana Kelly de Lima Matos

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