Search Results - "Autodeterminação."

Povo e Estado by Barbosa, Marco Antonio

Subjects: “…Autodeterminação.…”
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¿Exclusión del injusto a través de disposiciones hipotéticas del bien jurídico protegido? : sobre la relación de los requisitos formales y materiales de la justificación. by Böse, Martin

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Parecer : semi-inimputabilidade por transtorno bipolar : alternatividade dos requisitos cognitivo e volitivo do artigo 26, parágrafo único, do Código penal brasileiro. by Vianna, Túlio

Subjects: “…Autodeterminação, Brasil.…”
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A internação involuntária e a autodeterminação do usuário e dependente de drogas. by Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

Subjects: “…Autodeterminação, Brasil.…”
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Autonomia e autorresponsabilidade da vítima nos delitos culposos : uma análise sobre a autocolocação em perigo e a heterocolocação em perigo consentida. by Kasecker, Izabele

Subjects: “…Autodeterminação.…”
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Autodeterminação dos povos e cidadania : a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberano. by Lehfeld, Lucas de Souza, Dias, Luan Guilherme

Subjects: “…Autodeterminação, Timor Leste.…”
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Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários : caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo. by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Oliveira, André Luis Tabosa de, Braga, José Edival Vale

Subjects: “…Autodeterminação, Brasil.…”
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A autodeterminação informativa como manifestação do direito à privacidade. by Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti, Melo, Bricio Luis da Anunciação

Subjects: “…Autodeterminação.…”
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A proteção de dados pessoais dos consumidores e a Lei 13.709/2018 : em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação. by Silva, Joseane Suzart Lopes da

Subjects: “…Autodeterminação, Brasil.…”
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Interpretação e controle judicial de violações da Lei de Proteção de Dados e de sua constitucionalidade : possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo. by Martins, Leonardo

Subjects: “…Autodeterminação, Brasil.…”
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A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação. by Hoffmann-Riem, Wolfgang

Subjects: “…Autodeterminação, Alemanha.…”
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Consecução dos direitos dos transgêneros e novos modelos familiares. by Teixeira, Daniella de Almeida, Silva, Érica Barbosa e

Subjects: “…Direito à autodeterminação dos povos, Brasil.…”
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O Direito de autodeterminação do paciente by Hartmann, Ivar Alberto Martins

Subjects: “…Autodeterminação, direito comparado, Brasil, Alemanha.…”
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Tratamento de dados pessoais em investigações criminais : o direito fundamental à autodeterminação informativa como limite constitucional. by Ferreira, André da Rocha

Subjects: “…Autodeterminação, Brasil.…”
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Inviolabilidade na comunicação dos dados de computador no Brasil versus direito fundamental à confidencialidade e integralidade de sistemas informáticos na Alemanha. by Joelsons, Marcela

Subjects: “…Autodeterminação, Alemanha.…”
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Autodeterminação informativa em direito comparado : análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira. by Joelsons, Marcela

Subjects: “…Autodeterminação, Alemanha, Brasil.…”
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A concretização da autonomia da pessoa com deficiência : um olhar sobre a tomada de decisão apoiada. by Monteiro, Juliano Ralo, Lins, Rodrigo Oliveira Acioli

Subjects: “…Autodeterminação, Brasil.…”
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