Search Results - "Autoexecutoriedade, Brasil."

A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis. by Romano, Rogério Tadeu

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text

A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis. by Romano, Rogério Tadeu

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text

O problema da autoexecutoriedade dos atos administrativos unilaterais. by Romano, Rogério Tadeu

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text

Tutela dos bens imóveis públicos e a salvaguarda das garantias constitucionais fundamentais . by Noha, Irene Patrícia, Amoroso, Hugo von Ancken Erdmann

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text

Breves considerações sobre os desafios da utilização dos smart contracts celebrados com o emprego de tecnologia blockchain nas relações contratuais. by Lima Neto, Antonio Oliveira, Ehrhardt Junior, Marcos

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text

Os contratos inteligentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro. by Carvalho, Fernanda Marinho Antunes de

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text

Instituições financeiras e fiscalização tributária : análise de compatibilidade do modelo do Common Reporting Standard da OCDE perante o sistema jurídico brasileiro. by Guimarães, Antônio Márcio da Cunha, Dantas Neto, Miguel Souza

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text

Os contratos inteligentes sob a perspectiva da análise econômica do direito : da eficiência ao menor custo de transação. by Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda, Vieira, Leandra Araujo

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text

A limitação do poder de polícia pela função social : uma análise a partir do Recurso especial n. 1.217.234-PB. by Santos, João Paulo Marques dos, Brasil, Júlio César Mendes

Subjects: “…Autoexecutoriedade, Brasil.…”
Get full text