Résultats de la recherche - "Autonomia administrativa, Brasil."

Fortalecimento Institucional da Advocacia Pública par Demo, Roberto Luis Luchi

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Títulos de crédito: o princípio da autonomia e a defesa do avalista par Guilherme, Douglas Genelhu de Abreu

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Títulos de crédito: o princípio da autonomia e a defesa do avalista par Guilherme, Douglas Genelhu de Abreu

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Atividade apreciativa da administração pública : uma nova visão sobre a discricionariedade administrativa. par Saddy, André

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Pressupostos limitadores do princípio da autonomia dos títulos de crédito. par Mottin, André Luís dos Santos

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As Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadro par Marques Neto, Floriano de Azevedo

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Agências executivas: a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização par Modesto, Paulo Eduardo Garrido

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Controle de contas e o equilíbrio entre poderes : notas sobre a autonomia do sistema de controle externo. par Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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Ministério público de contas : estágio probatório : vitaliciamento : correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia institucional. par Freitas, Juarez

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Contrato de gestão no interior da organização administrativa como contrato de autonomia par Modesto, Paulo Eduardo Garrido

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Limites de competência para prestação de serviços de interesse local par Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

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Emendas Constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no Brasil par Santos, Angela Moulin S. Penalva, Mattos, Liana Portilho

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Autarquias corporativas "desautarquizadas": conselhos e ordens: ampla autonomia administrativa par Rigolin, Ivan Barbosa

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Descentralização administrativa: sua evolução face às reformas à Constituição de 1988 par Aragão, Alexandre Santos de

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Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro par Alves, Alaôr Caffé

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Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro par Alves, Alaôr Caffé

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Autonomia das procuradorias dos estados par Delgado, José Augusto

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Autonomia normativa das agências reguladoras. par Lima, Lucas Asfor Rocha

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Programa de Metas : uma solução municipal de transparência administrativa par Rosilho, André, Pinto, Henrique Motta, Sundfeld, Carlos Ari

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Integração de eficácia da emenda constitucional nº 45/04: a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público par Garcia, Emerson

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