Resultados da busca - "Autonomia estadual."

Adaptação do sistema parlamentar de governo aos estados por Nogueira, Ataliba

Assuntos: “…Autonomia estadual.…”
Obter o texto integral

Auto-organização dos Estados Federados por Ramos, Elival da Silva, Dias Menezes de Almeida, Fernanda

Assuntos: “…Autonomia estadual.…”
Obter o texto integral

O Estado-membro na Constituição Federal por Silva, José Afonso da

Assuntos: “…Autonomia estadual.…”
Obter o texto integral

Autonomia dos estados federados e a ordem econômica e social por Borges, Alice Maria Gonzalez

Assuntos: “…Autonomia estadual.…”
Obter o texto integral

Federalismo e centralização por Meira, Silvio

Assuntos: “…Autonomia estadual.…”
Obter o texto integral

O princípio da simetria: verdade ou mito? por Reis, José Carlos Vasconcellos dos

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos. por Garcia, Emerson

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

O Federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, par. 4, alinea i por Araujo, Luiz Alberto David

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Federalismo tributário por Brito, Edvaldo

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidade. por Benfatti, Fabio Fernandes Neves

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004) por Pimenta, Leonardo Goulart

Assuntos: “…Autonomia estadual, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Obter o texto integral

Federalismo e competências municipais. por Cabral, Lucíola Maria de Aquino

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Reconstrução do federalismo brasileiro por Horta, Raul Machado

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações: possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro. por Ferreira, Ximena Cardozo

Assuntos: “…Autonomia estadual, Espanha.…”
Obter o texto integral

Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade por Contipelli, Ernani, Matsushita, Thiago

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Experimentalismo democrático : o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88. por Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF por Gomes Junior, Luiz Manoel

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Direito processual constitucional : paradigmas decisórios do Supremo Tribunal Federal em tempos de crise sanitária. por Viana, Juvêncio Vasconcelos, Barbalho, Bruno Lima

Assuntos: “…Autonomia estadual, redução, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Obter o texto integral

A União não tem Mandado de Segurança: a questão dos oficiais registradores de imóveis paulistas por Trad, Eduardo Simão

Assuntos: “…Autonomia estadual, Brasil.…”
Obter o texto integral