Search Results - "Autoridade, Brasil."

A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas by Vilas-Bôas, Renata Malta

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A nova Lei de abuso de autoridade e os atos praticados por comissões parlamentares de inquérito. by Moça, Ricardo Benetti Fernandes

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Denunciação caluniosa: ampliações e reduções do âmbito de incidência do tipo penal a partir da Lei no 14.110. by Mendes, Emerson Castelo Branco, Rocha, Jorge Bheron

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O contempt of court no direito brasileiro by Assis, Araken de

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O contempt of court no direito brasileiro by Assis, Araken de

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Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem. by Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal : necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade. by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Fernandes, Rafael Laffitte

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O consentimento do morador e a violação do domicílio : a posição do Superior Tribunal de Justiça. by Moreira, Rômulo de Andrade

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Atribuição e competência do Banco Central by Cortez, Tiago

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Políticas para assistir ou reprimir. Famílias e responsabilidade parental do Estado no Brasil by Neder, Gizlene

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A evolução histórica do Banco Central do Brasil by Turczyn, Sidnei

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Algumas considerações a respeito da responsabilidade dos administradores de instituições financeiras: a responsabilidade objetiva e a prova indicial by Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de

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Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva realizada ex officio pelo magistrado. by Adeodato, João Maurício Leitão, Uliana, Bárbara Fiorentini

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Abordagens policiais : uma análise da busca pessoal no Brasil à luz da jurisprudência das cortes superiores e de cortes internacionais de direitos humanos. by Pereira, Cláudio José Langroiva, Castro, Alexandra Pinheiro de, Parise, Bruno Girade

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O contempt of court no direito processual civil brasileiro by Silva, Luiz Antonio Miranda Amorim

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O contempt of court no Novo Processo Civil by Vaz, Paulo Afonso Brum

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A Lei da palmada à luz da autoridade parental : entre os limites da educação e da violência. by Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e

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As dimensões do direito ao silêncio. by Mendes, Emerson Castelo Branco, Rocha, Jorge Bheron

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