Search Results - "Autoridade."

Lei de abuso de autoridade : inimiga ou aliada do exercício das funções jurisdicionais? by Toledo, Daniele Machado

Subjects: “…Abuso de autoridade, legislação, Brasil.…”
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Sobre a identificação da "autoridade coatora" e a impetração contra a "lei em tese", nos mandados de segurança. by Mancuso, Rodolfo de Camargo

Subjects: “…Autoridade coatora.…”
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Lei de abuso de autoridade : elemento subjetivo especial do injusto e controvérsias interpretativas. by Savazzoni, Simone de Alcantara

Subjects: “…Abuso de autoridade, legislação, Brasil.…”
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O controle disciplinar da magistratura e o abuso de autoridade : experiências estrangeiras e aprimoramento do sistema brasileiro. by Kanayama, Rodrigo Luís, Martins, Lidiane Rafaela Araújo

Subjects: “…Abuso de autoridade.…”
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Ação Penal n. 50353/97 by 8º Vara Criminal de Brasília, Corregedoria Geral de Polícia da PCDF

Subjects: “…Abuso de Autoridade…”
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A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJ. by Araújo, José Henrique Mouta

Subjects: “…Autoridade coatora, Brasil.…”
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169.1 - Outros assuntos referentes a Fazenda Pública / Ato de Autoridade by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Ato de Autoridade…”
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Mandado de Segurança n. 38963/94 by 3° Vara de Fazenda Pública do DF

Subjects: “…Ato de Autoridade…”
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281.16 - Usurpação e excesso ou abuso de autoridade by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Abuso de Autoridade…”
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Uso de veículos oficiais por estatais - a união e as demais esferas de governo by Rigolin, Ivan Barbosa

Subjects: “…Autoridade, transporte, Brasil.…”
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Breves comentários à Lei nº 13.812/2019 : um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa? by Oliveira, Marcel Gomes de, Leitão Junior, Joaquim

Subjects: “…Autoridade policial, investigação, Brasil.…”
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Novo marco legal sobre abuso de autoridade é mais do que oportuno. by Fortini, Cristiana

Subjects: “…Abuso de autoridade, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Mandado de Segurança n. 25910/94 by 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects: “…Ato de Autoridade…”
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Razão prática, justificação da autoridade e o dever instrumental de obedecer by Sousa, Felipe Oliveira de

Subjects: “…Autoridade.…”
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Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais by Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Souza, Gelson Amaro de

Subjects: “…Autoridade coatora, Brasil.…”
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Ação Popular n. 15429/81 by 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal

Subjects: “…Ato de Autoridade…”
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Referendos e plebiscitos : construção histórica e doutrinária. by Ribeiro, Rodrigo Marchetti

Subjects: “…Competência (autoridade legal), Brasil.…”
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A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas by Vilas-Bôas, Renata Malta

Subjects: “…Autoridade, Brasil.…”
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Ainda sobre a situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança by Souza, Gelson Amaro de

Subjects: “…Autoridade coatora, natureza jurídica, Brasil.…”
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A nova Lei de abuso de autoridade e os atos praticados por comissões parlamentares de inquérito. by Moça, Ricardo Benetti Fernandes

Subjects: “…Abuso de autoridade, Brasil.…”
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