Resultados da busca - "Avocatória."

Avocação. por Oliveira, Regis Fernandes de

Assuntos: “…Avocatória, jurisprudência, Brasil.…”
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Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade. por Wald, Arnoldo

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Ação Declaratória de Constitucionalidade por Machado, Hugo de Brito

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Ato administrativo: o fenômeno da encampação por defesa do mérito em ação de mandado de segurança por Oliveira, Antônio Flávio de

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Ação declaratória de constitucionalidade. por Machado, Hugo de Brito

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Avocação pelo Tribunal Administrativo do CADE de ato de concentração aprovado pela Superintendência-Geral: análise de seus requisitos e limites por Monteiro, Alberto Afonso

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Competência, delegação e avocação na lei de processo administrativo (LPA) por Marrara, Thiago

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Alguns aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade por Wald, Arnoldo

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Alguns aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade por Wald, Arnoldo

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Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade por Clève, Clèmerson Merlin

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Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência por Brawerman, André

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