Résultats de la recherche - "Banco de dados"
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- Banco de dados, Brasil 11
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil 10
- Consumidor, banco de dados, Brasil 5
- Consumidor, cadastro, Brasil 5
- Direito à informação, Brasil 5
- Direito à intimidade, Brasil 5
- Privacidade, Brasil 5
- Segurança de dados, Brasil 5
- Dados pessoais, proteção, Brasil 4
- Proteção de dados pessoais, Brasil 4
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 3
- Crédito direto ao consumidor, banco de dados, Brasil 3
- Dados pessoais, banco de dados, Brasil 3
- Direito do consumidor, Brasil 3
- Direito à privacidade, Brasil 3
- Exame do DNA, Brasil 3
- Relação de consumo, Brasil 3
- Acesso à justiça, Brasil, banco de dados 2
- Adoção, banco de dados, Brasil 2
- Ato processual, aplicação de computador, Brasil 2
- Ação judicial, Brasil 2
- Banco de dados online, Brasil 2
- Banco de dados, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Banco de dados, proteção, Brasil 2
- Banco de dados, regulamentação, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Carta rogatória, aplicação de computador, Brasil 2
- Comércio eletrônico, Brasil 2
- Conflito de leis no tempo, Brasil 2
- Consumidor, cadastro, projeto de lei, Brasil 2
- Consumidor, cadastro, proteção, Brasil 2
- Crédito, Brasil 2
- Crédito, proteção, Brasil 2
- Dados pessoais, Brasil 2
- Dano moral, Brasil 2
- Devido processo legal, Brasil, banco de dados 2
- Direito à privacidade, legislação, Brasil 2
- Direitos da personalidade, legislação, Brasil 2
- Direitos da personalidade, natureza jurídica, Brasil 2
- Direitos e garantias individuais, Brasil 2
- Documento eletrônico, Brasil 2
- Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil 2
- Identificação criminal, Brasil 2
- Informática jurídica, Brasil 2
- Instituição financeira, banco de dados, tecnologia, Países da União Europeia 2
- Internet 2
- Investigação criminal, Brasil 2
- Pessoa desaparecida, Brasil 2
- Privacidade, proteção, Brasil 2
- Processo civil, Brasil 2
- Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil 2
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Introdução ao sistema brasileiro de justiça penal multiportas.
Publié 2024Sujets: “…Tutela jurisdicional, Brasil, banco de dados.…”
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Introdução ao sistema brasileiro de justiça penal multiportas : parte 2.
Publié 2024Sujets: “…Tutela jurisdicional, Brasil, banco de dados.…”
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A possibilidade de concertação da competência no incidente de resolução de demandas repetitivas.
Publié 2024Sujets: “…Precedente judicial, Brasil, banco de dados.…”
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Proteção de dados pessoais na educação.
Publié 2020Sujets: “…Setor público, banco de dados, Brasil.…”
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Regulamentação da lei que disciplina a formação e consulta dos bancos de dados com informações de adimplemento e formação de histórico de crédito : comentários ao Dec. 7.829/2012
Publié 2012Sujets: “…Consumidor, banco de dados, regulamentação, Brasil.…”
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6
Os bancos de dados de proteção ao crédito, o CDC e o PL 5.870/2005: comentários sobre Direito e Economia
Publié 2007Sujets: “…Banco de dados, Brasil.…”
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Banco genético, lei anticrime e a criminalística : apontamentos a partir da criminologia.
Publié 2022Sujets: “…DNA, banco de dados.…”
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Open banking e sua recente regulamentação no Brasil.
Publié 2020Sujets: “…Instituição financeira, banco de dados, tecnologia, Brasil.…”
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Lei n. 12.654/2012 a formação de banco de dados de DNA para identificação criminal
Publié 2014Sujets: “…Banco de dados…”
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Histórico, natureza jurídica e responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastros de consumidores
Publié 2006Sujets: “…Consumidor, banco de dados, Brasil.…”
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Bancos de dados negativos de consumidores: abusos cometidos por seus gestores e consumidores
Publié 2014Sujets: “…Consumidor, banco de dados, Brasil.…”
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Busca e apreensão e acesso remoto a dados em servidores
Publié 2011Sujets: “…Banco de dados, Brasil.…”
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13
Breves comentários à Lei nº 13.812/2019 : um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?
Publié 2019Sujets: “…Pessoa desaparecida, banco de dados, Brasil.…”
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14
Caçada a foragidos
Publié 2012Sujets: “…Mandado de prisão, banco de dados, Brasil.…”
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A informatização do segundo grau de jurisdição no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Publié 1994Sujets: “…Tribunal de justiça, jurisprudência, banco de dados, Brasil.…”
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Ensaio crítico sobre base de dados genéticos para fins de investigação criminal
Publié 2009Sujets: “…Banco de dados, Brasil.…”
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Cadastro positivo e proteção de dados pessoais
Publié 2011Sujets: “…Banco de dados, proteção, Brasil.…”
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Considerações sobre os bancos de dados de proteção ao crédito no Brasil.
Publié 2008Sujets: “…Crédito direto ao consumidor, banco de dados, Brasil.…”
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Open banking : impasse entre a privacidade de dados e a revolução tecnológica?
Publié 2019Sujets: “…Instituição financeira, banco de dados, tecnologia, regulamentação, Brasil.…”
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Os bancos de dados de proteção ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça
Publié 2007Sujets: “…Banco de dados, Brasil.…”
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