Resultados da busca - "Bebida Alcoólica"
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- Delito de trânsito, Brasil 11
- Segurança no trânsito, Brasil 9
- Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)] 7
- Embriaguez ao volante, Brasil 7
- Embriaguez ao volante, legislação, Brasil 7
- Motorista, direitos e deveres, Brasil 4
- Bebida alcoólica, Brasil 3
- Bebida alcoólica, compra e venda, Brasil 3
- Bebida alcoólica, consumo, doutrinas e controvérsias, Brasil 3
- Controle da constitucionalidade, Brasil 3
- Embriaguez ao volante, doutrinas e controvérsias, Brasil 3
- Impunidade, doutrinas e controvérsias, Brasil 3
- Menor, legislação, Brasil 3
- Motorista, responsabilidade penal, Brasil 3
- Separação de poderes, Brasil 3
- Acidente de trânsito, redução, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Bebida alcoólica, consumo, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Bebida alcoólica, controle, Brasil 2
- Bebida alcoólica, efeito fisiológico, Brasil 2
- Criminalização, Brasil 2
- Direitos e garantias individuais, Brasil 2
- Movimento de protesto, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Segurança jurídica, Brasil 2
- Telefone celular, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Via pública, proteção, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Acidente de trânsito, Brasil 1
- Adolescente, legislação, Brasil 1
- Aposentadoria por invalidez, legislação, Brasil 1
- Assédio moral, Brasil 1
- Bebida Alcoólica 1
- Bebida alcoolica, consumo, Brasil 1
- Bebida alcoólica 1
- Bebida alcoólica, aspectos fisiológicos, Brasil 1
- Bebida alcoólica, consumo, controle, Brasil 1
- Bebida alcoólica, consumo, controle, legislação, Brasil 1
- Bebida alcoólica, criminalização, Brasil 1
- Bebida alcoólica, fabricação 1
- Bem de família, Brasil 1
- Bens impenhoráveis, Brasil 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Código penal (1940)] 1
- Brasil. [Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008] 1
- Chefia, direitos e deveres, Brasil 1
- Circunscrição Judiciária de Brasília 1
- Comissão parlamentar de inquérito (CPI), jurisprudência, Brasil 1
- Condomínio, comportamento, Brasil 1
- Contravenção penal, legislação, brasil 1
- Contravenções Penais 1
- Contribuinte (pessoa física), identificação, Brasil 1
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Água mole em pedra dura, tanto pinga até que fura.
Publicado em 1970Assuntos: “…Bebida alcoólica.…”
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263- Bebida Alcoólica
Publicado em 1960Assuntos: “…Bebida Alcoólica…”
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Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!
Publicado em 2008Assuntos: “…Bebida alcoólica, controle, Brasil.…”
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A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais uma punição aos pobres?
Publicado em 2015Assuntos: “…Bebida alcoólica, compra e venda, Brasil.…”
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A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais uma punição aos pobres?
Publicado em 2015Assuntos: “…Bebida alcoólica, compra e venda, Brasil.…”
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Imposto de importação: malte de cevada e lúpulo em flor seco para fabricação de bebidas alcoólicas na Zona Franca de Manaus
Publicado em 2011Assuntos: “…Bebida alcoólica, fabricação.…”
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Embriaguez ao volante: cara ou coroa?
Publicado em 2008Assuntos: “…Bebida alcoólica, Brasil.…”
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Fatores de risco à violência doméstica e familiar como possíveis meios de prova nas ações de família.
Publicado em 2024Assuntos: “…Bebida alcoólica, consumo, Brasil.…”
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Carnificina legalizada
Publicado em 2011Assuntos: “…Bebida alcoólica, criminalização, Brasil.…”
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Embriaguez ao volante: notas à Lei nº 11.705/2008
Publicado em 2008Assuntos: “…Bebida alcoólica, efeito fisiológico, Brasil.…”
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Novas armas de combate à sonegação
Publicado em 2012Assuntos: “…Bebida alcoólica, compra e venda, Brasil.…”
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Álcool, trânsito seguro e proibição do retrocesso social
Publicado em 2013Assuntos: “…Bebida alcoolica, consumo, Brasil.…”
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Novatio legis in melius: uma análise da nova lei de trânsito sob o prisma da retroatividade
Publicado em 2009Assuntos: “…Bebida alcoólica, consumo, Brasil.…”
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Alguns aspectos sobre a Lei Seca
Publicado em 2008Assuntos: “…Bebida alcoólica, Brasil.…”
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Crime de alcoolemia ao volante?
Publicado em 2009Assuntos: “…Bebida alcoólica, consumo, Brasil.…”
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Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/2015
Publicado em 2015Assuntos: “…Bebida alcoólica, consumo, controle, legislação, Brasil.…”
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A hora e a vez de uma política do álcool para o Brasil orientada pela saúde pública.
Publicado em 2019Assuntos: “…Bebida alcoólica, aspectos fisiológicos, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 29.
Publicado em 2008Assuntos: “…Bebida alcoólica, efeito fisiológico, Brasil.…”
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Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito Brasileiro
Publicado em 2009Assuntos: “…Bebida alcoólica, consumo, Brasil.…”
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A possibilidade de instituição de programa de controle de uso de drogas e bebida alcoólica no ambiente de trabalho
Publicado em 2014Assuntos: “…Bebida alcoólica, consumo, controle, Brasil.…”
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