Resultados da busca - "Bem de família."
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- Bem de família, Brasil 46
- Impenhorabilidade, Brasil 29
- Fiador, Brasil 14
- Bens impenhoráveis, Brasil 13
- Bem de família, penhora, Brasil 12
- Execução (processo civil), Brasil 12
- Penhora, Brasil 12
- Direito à moradia, Brasil 11
- Locação de imóveis, Brasil 10
- Bem de família, jurisprudência, Brasil 9
- Bem de família, proteção, Brasil 8
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 8
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- Bem de família, tecnologia, Brasil 4
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- Bem de família, penhora, aspectos constitucionais, Brasil 3
- Bem de família, penhora, jurisprudência, Brasil 3
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 3
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- Documento eletrônico, aspectos jurídicos, Brasil 3
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- Impenhorabilidade, jurisprudência, Brasil 3
- Imóvel rural, Brasil 3
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- Princípio da proporcionalidade, Brasil 3
- Princípio da segurança jurídica, Brasil 3
- Regime de bens, natureza jurídica, Brasil 3
- Registro de imóveis, Brasil 3
- Responsabilidade patrimonial, Brasil 3
- Tutela jurisdicional, Brasil 3
- Arrendamento, Portugal 2
- Bem de família, Portugal 2
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1
Bem de família internacional: (necessidade de unificação).
Publicado em 2000Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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2
Protesto contra alienação de bem de família
Publicado em 2010Assuntos: “…Bem de família, alienação, Brasil.…”
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3
Bens digitais : o novo tipo de herança que surgiu na internet.
Publicado em 2019Assuntos: “…Bem de família, tecnologia, Brasil.…”
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4
Algumas considerações sobre a (im)penhorabilidade do bem de família: evolução do instituto
Publicado em 2012Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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5
A polêmica do bem de família ofertado
Publicado em 2007Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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6
O fiador injustiçado na locação
Publicado em 2010Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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7
O instituto do bem de família a partir da jurisprudência dos tribunais superiores.
Publicado em 2017Assuntos: “…Bem de família, jurisprudência, Brasil.…”
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8
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
Publicado em 2014Assuntos: “…Bem de família, penhora, legislação, Brasil.…”
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9
Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
Publicado em 2014Assuntos: “…Bem de família, penhora, legislação, Brasil.…”
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10
Da instituição de bem de família no caso de união estável
Publicado em 2004Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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11
Fundamentos sócio-jurídicos do bem de família : lei 8.009/90.
Publicado em 1993Assuntos: “…Bem de família.…”
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12
Impenhorabilidade do bem de família : comentários de acórdãos.
Publicado em 1998Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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13
A penhora do bem de família do fiador de contratos de locação residencial.
Publicado em 2019Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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14
O bem de família do fiador de locação à luz do direito à moradia
Publicado em 2011Assuntos: “…Bem de família.…”
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15
Bem de família : uma análise contemporânea.
Publicado em 1999Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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16
Venire contra factum proprium e bem de familia
Publicado em 2015Assuntos: “…Bem de família, Brasil, 2015.…”
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17
Direito à moradia
Publicado em 2010Assuntos: “…Bem de família, penhora, Brasil.…”
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18
Bem de família e execução.
Publicado em 1991Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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19
Penhora do bem de família de alto valor : impossibilidade.
Publicado em 2017Assuntos: “…Bem de família, penhora, jurisprudência, Brasil.…”
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20
A previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucional
Publicado em 2005Assuntos: “…Bem de família, Brasil.…”
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